O Governo de Alagoas ampliou de um para quatro os pontos de abastecimento com isenção de ICMS sobre o óleo diesel utilizado por embarcações pesqueiras. Além de Maceió, o benefício fiscal agora também está disponível em Piaçabuçu, Pontal do Peba e Pontal de Coruripe.
A medida, coordenada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL), tem como objetivo reduzir os custos da pesca artesanal e impulsionar a atividade nas comunidades litorâneas. Só em 2024, foram abastecidos mais de 265 mil litros de combustível, o que representou uma economia de R$ 307 mil para os pescadores.
A secretária da Fazenda, Renata dos Santos, afirma que a iniciativa não apenas ajuda a manter a atividade econômica, como também garante respaldo legal aos profissionais do setor. Segundo ela, a isenção de ICMS é uma forma de assegurar o sustento de quem vive da pesca e de preservar uma tradição que faz parte da identidade alagoana.
Ela explica que a concessão do benefício é feita com base em uma lista do Ministério da Pesca e reforça: “A ampliação dos pontos e a renovação do benefício reafirmam nosso compromisso com quem vive da pesca. A isenção garante não só a redução de custos, mas também mais segurança jurídica aos pescadores.”
Mais de 3,8 mil famílias já foram beneficiadas
Desde a efetivação da política de isenção, em 2015, o impacto para os trabalhadores da pesca tem sido crescente. De acordo com Antonino Cardoso, presidente da Cooperativa dos Agricultores Familiares e dos Empreendimentos Solidários (Coopaiba), os resultados são visíveis na ponta.
Ele relata que, nos últimos anos, mais de 3.800 famílias foram beneficiadas pela medida, sendo 240 incluídas apenas no último ano. Segundo ele, o volume de combustível com isenção já ultrapassou 1,4 milhão de litros desde 2020, o que gerou uma economia superior a R$ 1,1 milhão para os trabalhadores.
Para Cardoso, o incentivo tem sido fundamental para garantir a sobrevivência da pesca artesanal. “O impacto é direto na vida dessas famílias. São pessoas que dependem dessa atividade para colocar comida na mesa. O programa fez toda a diferença para quem estava no limite”, afirma.
Incentivo fiscal fortalece economia costeira
A secretária de Agricultura e Pecuária (Seagri-AL), Aline Rodrigues, destaca que o incentivo não beneficia apenas os pescadores, mas movimenta toda a cadeia produtiva da pesca. Para ela, trata-se de uma política de desenvolvimento regional que vai do mar à mesa.
Ela ressalta que, com os novos pontos de abastecimento, o Estado reduz custos logísticos e melhora a eficiência das embarcações. Além disso, a medida fortalece mercados locais e estimula a economia das comunidades costeiras. “A pesca artesanal sustenta comunidades inteiras no litoral alagoano e leva alimento de qualidade à mesa da nossa população”, diz. Segundo Aline, ao reduzir custos e ampliar a rede de apoio, o governo contribui para um setor mais resiliente e dinâmico.
