O Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou que 17 blocos da Bacia Potiguar, localizados em sua maioria em águas profundas, estarão disponíveis no próximo leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), marcado para 17 de junho. A licitação faz parte do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), que visa atrair novos investimentos para o setor energético nacional.

“Atualmente, 17 blocos da Bacia Potiguar estão em oferta no 5º Ciclo, com um compromisso mínimo de investimentos da ordem de R$ 489,17 milhões, referentes à execução dos Programas Exploratórios Mínimos (PEM) exigidos para cada bloco. A previsão de arrecadação com bônus de assinatura é de aproximadamente R$ 59,8 milhões”, informou o MME em nota oficial.

Do total de áreas ofertadas, apenas um bloco está situado em águas rasas. As empresas vencedoras terão até sete anos para realizar atividades de exploração. Caso os estudos comprovem a viabilidade econômica, a fase de produção poderá se estender por até 27 anos.

Segundo o edital da ANP, o bônus de assinatura — valor pago em parcela única pelas empresas vencedoras — é condição obrigatória para a assinatura do contrato de concessão.

Apesar da expectativa gerada pelo certame, o MME esclareceu que ainda não é possível estimar o impacto direto na produção de petróleo no Rio Grande do Norte. “A identificação de volumes economicamente viáveis dependerá dos resultados das atividades exploratórias, como aquisição de dados sísmicos e perfuração de poços, a serem realizadas pelas empresas que arrematarem as áreas”, ressaltou o Ministério.

Potencial inexplorado

As áreas da Bacia Potiguar são classificadas pela ANP como de “Nova Fronteira”, caracterizadas por baixo nível de produção, pouco conhecimento geológico e ausência de infraestrutura. Apesar das incertezas, essas condições também ampliam o potencial de descobertas e atraem o interesse de investidores.

A ANP destaca que regiões de fronteira em todo o mundo despertam atenção conforme o modelo geológico e o contexto geopolítico. Descobertas relevantes na Guiana e no Suriname contribuíram para aumentar o apelo da Margem Equatorial Brasileira — faixa que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte.

Na Bacia Potiguar, três poços recentes voltados a essa nova abordagem já identificaram hidrocarbonetos, mas a confirmação do potencial comercial da área ainda depende da continuidade das pesquisas. “A realização de uma licitação representa uma oportunidade estratégica para a aquisição de novos blocos exploratórios, permitindo o avanço dos estudos geológicos e a ampliação do conhecimento sobre essas áreas. Esse processo pode abrir caminho para novas descobertas e para o fortalecimento das reservas brasileiras”, afirmou a ANP.

A agência também destacou os benefícios socioeconômicos associados à atividade. “Entre os principais benefícios trazidos pela exploração e produção de petróleo e/ou gás está a geração de emprego e renda para a região. Além disso, a concessão de novos blocos, em especial os de nova fronteira, como é o caso da Bacia Potiguar, pode levar à reposição das reservas de petróleo e gás nacionais e possibilidade de maior conhecimento das bacias sedimentares brasileiras, entre outros”, acrescentou.

Leilão nacional

Ao todo, 332 blocos serão ofertados no leilão, distribuídos em 16 setores de diferentes bacias sedimentares. Além da Bacia Potiguar e da Foz do Amazonas — ambas na Margem Equatorial —, também integram a rodada as bacias de Parecis, Pelotas e Santos. Trinta e uma empresas, incluindo a Petrobras, estão habilitadas a participar. As declarações de interesse, acompanhadas das garantias de oferta, devem ser apresentadas até 12 de maio.

O modelo da Oferta Permanente permite a licitação contínua de blocos que foram devolvidos, estão em processo de devolução ou não foram arrematados em rodadas anteriores.

Reversão de exclusão

Em fevereiro, o MME havia anunciado a exclusão de 15 blocos da Bacia Potiguar, alegando a expiração de manifestações conjuntas que exigiriam nova análise ambiental do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG). Posteriormente, a pasta esclareceu que “houve uma interpretação incorreta de documentos preliminares no âmbito dos trabalhos técnicos em andamento para a elaboração de novas manifestações conjuntas”. Após a revisão, os 17 blocos foram mantidos na rodada.

Os contratos são divididos em duas fases: a exploratória — que inclui levantamentos sísmicos e perfuração — e a de produção, iniciada com a aprovação de um plano de desenvolvimento da área produtora.

Com esse novo leilão, o Brasil busca atrair investimentos estratégicos para ampliar o conhecimento de suas bacias sedimentares e garantir a sustentabilidade das reservas energéticas nacionais.