A Prefeitura de Barbalha, no interior do Ceará, lançou na terça-feira (27) o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública e Cidades Inteligentes. A iniciativa visa modernizar a infraestrutura urbana do município com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e do Banco do Nordeste (BNB).

O projeto é o primeiro do tipo na região do Cariri e o segundo no Ceará. Ele prevê a modernização e expansão do sistema de iluminação pública, além da implementação de soluções tecnológicas para gestão urbana, com impactos esperados em segurança, eficiência energética, mobilidade e qualidade de vida.

Recursos e estruturação

O BID destinará até US$ 350 mil (cerca de R$ 1,8 milhão) para a fase de estruturação, que inclui estudos técnicos, jurídicos, ambientais e econômico-financeiros. O valor total da PPP será definido após a conclusão dessa etapa, quando serão estabelecidos a modelagem do projeto e o escopo dos serviços.

O Banco do Nordeste atua como parceiro institucional do BID, prestando apoio técnico, colaborando na governança e articulando os entes envolvidos por meio de seu Escritório de Projetos de PPPs e Concessões.

Segundo Aldemir Freire, diretor de Planejamento do BNB, o projeto reflete uma tendência de qualificação da gestão pública municipal. “Queremos ser parceiros em projetos inovadores como esse, voltados a melhorias de serviços públicos essenciais, com o propósito final de elevar a qualidade de vida da população”, afirmou.

Vandir Farias, diretor de Negócios do BNB, destacou que “projetos bem estruturados criam segurança jurídica e econômica para o setor privado e contribuem para viabilizar investimentos de longo prazo em infraestrutura urbana”.

Como funcionará

O prefeito Guilherme Sampaio Saraiva explicou que o crescimento urbano do município demanda serviços públicos mais modernos e eficientes. Ele ressaltou que a PPP será estruturada como concessão, mantendo a prefeitura como titular do serviço e dos ativos públicos. A empresa privada será remunerada com base em indicadores de desempenho, garantindo qualidade e controle público.

“A PPP não representa privatização, mas um contrato de prestação de serviços com fiscalização rigorosa”, enfatizou o prefeito.

A empresa selecionada por licitação ficará responsável pela modernização, expansão, operação e manutenção do sistema de iluminação. O escopo poderá incluir videomonitoramento, centro de controle integrado, wi-fi público e outras soluções digitais.

A fase de estruturação incluirá diagnósticos, estudos de viabilidade, definição do modelo e elaboração de minutas de edital e contrato. O processo prevê consultas e audiências públicas, além de diálogo com o mercado e órgãos de controle, antes da publicação do edital e realização da licitação.