O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta terça-feira, 1º de outubro, a liberação de R$ 100 bilhões em crédito para microempreendedores individuais (MEIs) e micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). O montante será disponibilizado por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC), e a expectativa é que mais de 200 mil operações sejam realizadas ao longo dos próximos 18 meses.
Os novos recursos foram alavancados sem que a União precisasse desembolsar novos valores. Isso foi possível graças à baixa inadimplência observada no programa — 5,7% até setembro de 2024 —, número bem abaixo do limite de cobertura estipulado inicialmente. Em 2020, quando o FGI PEAC foi lançado, o limite de inadimplência coberto era de 20% para médias e grandes empresas, e de 30% para pequenas empresas.
O sucesso na gestão do programa levou quase metade dos 40 agentes financeiros que operam o FGI PEAC desde 2020 a renunciar a aproximadamente R$ 9 bilhões em limites de cobertura de garantia. Essa movimentação, aliada a uma alteração normativa, permitiu a alavancagem dos R$ 100 bilhões sem necessidade de aportes adicionais da União.
Impacto na economia
A medida é vista como estratégica para impulsionar o investimento, além de estimular a geração de emprego e renda no setor das pequenas empresas, que é crucial para a economia do Brasil. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou a relevância da iniciativa: “A boa gestão financeira e de crédito dos ativos do FGI PEAC pelo BNDES garantiu, sem novos aportes do Tesouro Nacional, um volume de R$ 42 bilhões em crédito alavancado em 2023 e R$ 21 bilhões até agosto de 2024”.
Cerca de 70% das operações aprovadas pelo FGI PEAC estão concentradas em micro e pequenas empresas, que são o principal foco do programa. A expectativa do BNDES é que, com essa nova rodada de crédito, R$ 30 bilhões sejam injetados na economia até o final de 2024.
Histórico do FGI PEAC
Desde sua criação, em 2020, o FGI PEAC tem se mostrado um mecanismo eficiente para ampliar o acesso ao crédito para MEIs e MPMEs. Ao reduzir o risco para as instituições financeiras, o programa tem incentivado os bancos a concederem mais empréstimos para empresas que enfrentam maior dificuldade em obter crédito.
Entre 2020 e 2024, o FGI PEAC já contabilizou 335 mil operações aprovadas, totalizando R$ 160 bilhões em crédito destinado a empresas de pequeno e médio porte, segundo dados apurados em agosto de 2024.
Como acessar o crédito
Empreendedores que desejam obter crédito através do FGI PEAC devem procurar uma das mais de 40 instituições financeiras habilitadas a operar o programa. O BNDES afirma que as condições oferecidas incluem prazos e taxas atrativas, visando apoiar o crescimento das pequenas empresas brasileiras.
