O Governo do Ceará anunciou que lançará, nos próximos dias, um edital para aquisição de produtos de empresas exportadoras locais impactadas pelo tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos. A iniciativa busca reduzir perdas do setor produtivo e preservar empregos nas cadeias mais atingidas.

Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Chagas Vieira, a medida faz parte do decreto de regulamentação da Medida Provisória sancionada na semana passada pelo governador Elmano de Freitas (PT). “No início da semana, esse edital vai ser lançado. O prazo que se estabelece é inicialmente de 120 dias para que essas compras possam ser feitas. Na hora que esse edital é feito, as empresas terão 15 dias para fazer o credenciamento”, explicou Vieira.

O edital priorizará produtos diretamente afetados pelo aumento tarifário norte-americano. “Uma dessas medidas é a aquisição de alguns produtos que hoje são exportados para os EUA e que sofreram o impacto maior com o aumento das tarifas de até 50%. Os principais produtos que teriam essa condição são os pescados, os mais atingidos, mas também tem água de coco, mel e castanha de caju”, acrescentou o secretário.

Produtos serão incorporados ao consumo dos órgãos estaduais

Os itens adquiridos deverão ser usados por secretarias e órgãos estaduais, inclusive na redistribuição da merenda escolar da rede pública. Segundo Chagas Vieira, o próximo passo é o alinhamento de preços com os fornecedores credenciados, após a publicação do edital.

O modelo seguirá o formato de uma licitação, conforme explicou o secretário-executivo da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Marcos Jacinto. “É como se fosse uma licitação. Uma vez credenciada, essas empresas poderão vender os seus produtos para os órgãos do Estado, de acordo com a demanda”, detalhou. “A Seduc, por exemplo, pode ter uma demanda de duas toneladas de mel por dia. Essa empresa credenciada poderá fornecer”, completou.

Ação emergencial e temporária

Jacinto reforçou que o objetivo é suportar as empresas de forma temporária, até que o cenário internacional seja reequilibrado. “São medidas emergenciais para dar suporte e garantir a preservação dos empregos. À medida que se conseguem novas tarifas com os EUA, o Estado vai se reposicionando e o próprio mercado vai buscando suas alternativas”, afirmou.

Além das compras públicas, o governo estadual também pretende articular com redes de supermercados cearenses para que parte dos produtos afetados possam ser absorvidos pelo mercado interno, ampliando as possibilidades de escoamento.