No centro de Teresina, o Parque Potycabana se consolidou como um dos principais espaços públicos de convivência da capital, às margens do Rio Poti. Após um período marcado por abandono e deterioração da estrutura, o local volta ao centro do debate público com a proposta do Governo do Piauí de transferir sua administração à iniciativa privada. No último mês, foi lançado o edital de licitação que prevê a concessão do parque por um período de 35 anos, iniciativa que reacende discussões sobre os limites da desestatização e o papel do Estado na gestão de bens coletivos. A proposta é conduzida pela Secretaria de Administração e prevê uma ampla reestruturação do espaço.

A regularização fundiária, concluída pela Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e pela Superintendência de Patrimônio Imobiliário, é apontada como etapa essencial para viabilizar o modelo de concessão. A formalização da titularidade garante segurança jurídica ao contrato e reduz o risco de disputas ou ocupações irregulares que poderiam comprometer os investimentos ao longo do prazo previsto. Segundo o procurador do município Francisco Gomes Pierot Júnior, a medida assegura a proteção do patrimônio estadual e preserva a função pública do parque. Com esse respaldo, a Secretaria de Administração, sob coordenação do secretário Samuel Pontes do Nascimento, avança na proposta de parceria como alternativa para modernizar o espaço sem ampliar os gastos do Tesouro estadual.

O governo destaca que o modelo adotado não se trata de privatização, mas de concessão. Nesse formato, o parque permanece como bem público, enquanto a iniciativa privada assume a gestão e a execução das obras, seguindo regras previamente estabelecidas. O mestre em administração pública Flavio Marcio Amorim explica que, em parcerias público-privadas (PPPs), o Estado transfere a operação e parte dos riscos ao setor privado para viabilizar serviços e investimentos que não conseguiria executar sozinho. No caso da Potycabana, o contrato prevê a obrigação de reformar e modernizar o espaço, mantendo o acesso gratuito à população, cláusula incluída para evitar processos de exclusão ou elitização do uso do parque.

O fantasma do cloro e o peso do asfalto

A trajetória da Potycabana é marcada por ciclos de euforia e degradação que justificam a busca por um novo modelo. Pesquisadores como Nívea Veras Machado, Wanderson Silva e Karenina Matos relembram que o parque, criado na década de 1990, iniciou-se como um polo aquático dotado de piscinas públicas com ondas e toboáguas. No entanto, os autores ressaltam que devido à falta de manutenção o espaço foi se deteriorando até o seu completo abandono em 2007. Essa fragilidade histórica na manutenção estatal é o que o secretário de Administração Samuel Pontes do Nascimento tenta combater agora ao afirmar que a concessão é estratégica para garantir investimentos e a manutenção do acesso gratuito para a população.

A arquitetura do parque também carrega complexidades ambientais invisíveis aos olhos do frequentador casual. Construído sobre uma área de aterro com mais de doze metros para evitar os alagamentos constantes das cheias do Rio Poti, o espaço é hoje considerado um dos maiores ativos públicos de Teresina. Machado, Silva e Matos observam que a vitalidade do local não reside apenas em suas quadras ou pistas de skate, mas no fato de ser um notório espaço de convergência social. Para os pesquisadores, as relações de apropriação do público são a sustentação da vitalidade do parque, pois sem uso este não consegue perdurar.

A metamorfose do Estado regulador

A estratégia adotada pelo Piauí tem como referência experiências já implementadas em outras capitais, como a concessão do Parque do Ibirapuera, em São Paulo, sob gestão privada desde 2019. Embora o modelo tenha ampliado a agenda cultural e a oferta de serviços, também gerou controvérsias. Em estudo sobre o tema, Flavio Amorim ressalta que a transição não se limita a uma mudança administrativa, mas representa a passagem de um Estado executor para um Estado regulador. Segundo ele, o êxito do modelo em Teresina dependerá de uma fiscalização consistente, baseada em dados e indicadores que assegurem que os investimentos resultem em benefícios permanentes à população, e não apenas em retorno financeiro.

A sustentabilidade financeira da concessão no Piauí está ancorada na exploração de serviços complementares, como quiosques e áreas de lazer, cuja receita deve custear ações de segurança e manutenção. A experiência paulista, no entanto, indica que o consenso social em torno desse tipo de modelo é difícil de alcançar. Amorim observa que há uma divisão expressiva de opiniões sobre a concessão do Ibirapuera, com avaliações distintas sobre seus impactos sociais e ambientais. Para Teresina, o principal desafio será equilibrar a rentabilidade esperada pelo parceiro privado com a preservação do parque como espaço público essencial para a convivência social e a melhoria do microclima urbano.