O planejamento urbano é uma das principais ferramentas para garantir o desenvolvimento ordenado e sustentável das cidades, com impacto direto na qualidade de vida dos seus habitantes. No contexto do Nordeste, muitas das capitais ainda enfrentam grandes desafios com a implementação de seus Planos Diretores, o que resulta em crescimento desordenado, falta de infraestrutura adequada e problemas sociais, como a precariedade no acesso a moradia e serviços públicos. A aprovação e a execução eficaz desses planos são essenciais para o desenvolvimento urbano e econômico das cidades.

O que é o Plano Diretor?

De acordo com o urbanista e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), João Antônio dos Santos, o Plano Diretor é a principal diretriz para o ordenamento urbano e deve ser periodicamente revisado para que acompanhe as mudanças nas necessidades da população. O objetivo do plano é promover uma cidade mais organizada, equilibrada e sustentável, visando a otimização do uso do solo, a garantia de moradia para todos, a inclusão social e a preservação ambiental.

Para João Antônio, “um Plano Diretor bem implementado pode melhorar a mobilidade urbana, criar espaços públicos de qualidade e promover um crescimento ordenado, o que é fundamental para cidades que já enfrentam grandes desafios de infraestrutura, como as capitais nordestinas”.

As capitais do Nordeste estão em momentos distintos no que diz respeito à revisão e implementação de seus Planos Diretores. Cada uma enfrenta desafios específicos relacionados à falta de atualização dos planos, disputas políticas e interesses de grandes setores econômicos. Abaixo, veremos a situação de algumas dessas cidades.

Buscando modernização e sustentabilidade

Recife, capital de Pernambuco, é uma das cidades nordestinas que tem se esforçado para revisar e atualizar seu Plano Diretor. Em 2025, a cidade discute a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo, com a proposta de simplificar os processos de licenciamento e incentivar construções mais sustentáveis e com foco na densificação de áreas centrais. Segundo a Prefeitura de Recife, essa revisão busca modernizar a cidade, promovendo a geração de novos espaços urbanos sem comprometer o meio ambiente, além de fomentar o crescimento de moradias acessíveis para as camadas de menor poder aquisitivo.

No entanto, o processo não está isento de desafios. A revisão do plano enfrenta resistência de setores imobiliários, que em muitos casos, tentam influenciar as decisões de modo a garantir benefícios para grandes empreendimentos, o que pode resultar em um crescimento desordenado.

Lenta implementação e resistências

A capital da Bahia, Salvador, por outro lado, ainda enfrenta dificuldades para atualizar seu Plano Diretor de forma eficaz. Embora a cidade tenha revisto o plano em 2019, a execução tem sido lenta e há poucos avanços no que se refere à inclusão de práticas sustentáveis e à regulação de grandes áreas de expansão urbana, como a Zona Norte. Segundo o urbanista baiano Marcos Andrade, a capital enfrenta uma forte resistência por parte de grandes empreendedores e setores ligados ao turismo e à construção civil, que ainda dominam a política urbana.

A revisão do plano está atolada em disputas políticas e interesses econômicos, o que impede que a cidade avance em termos de infraestrutura e sustentabilidade, principalmente em áreas periféricas que sofrem com a falta de moradia e serviços públicos de qualidade.

Desafios com a descentralização do crescimento urbano

Em Fortaleza, no Ceará, a situação também é complexa. Embora o Plano Diretor da cidade tenha sido revisado em 2018, ele ainda é considerado defasado, principalmente em relação às novas demandas populacionais e às necessidades de infraestrutura das áreas mais periféricas. A cidade vive um processo de crescimento acelerado, o que resulta em ocupações irregulares e expande a cidade de forma descontrolada. A implementação de políticas que incentivem a regularização dessas áreas ainda é um desafio, conforme apontam especialistas.

A cidade também enfrenta uma falta de participação popular efetiva nas decisões sobre planejamento urbano, o que dificulta a execução de planos que atendam às necessidades reais da população, principalmente em relação ao saneamento básico, transporte e moradia.

Lições de planejamento urbano

Modelos de planejamento urbano de cidades como Nova York, nos Estados Unidos, e Londres, na Inglaterra, podem servir de referência para as capitais nordestinas. Nova York, por exemplo, tem sido pioneira em estratégias de zoneamento e desenvolvimento de moradias acessíveis. Recentemente, a cidade revisou seu zoneamento para permitir a construção de mais unidades habitacionais, especialmente em áreas centrais, onde há grande demanda. Esse tipo de revisão do plano tem se mostrado eficaz em cidades que enfrentam grandes desafios habitacionais e de infraestrutura, como Fortaleza e Salvador.

Em Londres, a implementação de “zonas verdes” e a criação de políticas públicas focadas na preservação do meio ambiente e na criação de espaços públicos de qualidade têm sido bem-sucedidas. A capital britânica tem investido em transporte público eficiente e soluções sustentáveis, o que poderia ser um exemplo para cidades nordestinas com altos índices de congestionamento e poluição, como Recife e Salvador.

Os especialistas em planejamento urbano afirmam que, para que as capitais nordestinas avancem de forma eficaz na implementação de seus Planos Diretores, é necessário um esforço conjunto de gestores públicos, sociedade civil e empresários. A participação popular deve ser fortalecida, garantindo que as decisões não sejam tomadas exclusivamente por grupos de interesse, mas sim com foco no bem-estar da população como um todo.

“A revisão e a implementação eficaz dos Planos Diretores são fundamentais para as cidades nordestinas alcançarem um desenvolvimento urbano sustentável. No entanto, é preciso vontade política, transparência e uma maior colaboração entre os setores públicos e privados”, conclui o especialista em gestão pública, Sérgio Mendonça.