A Federação de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern) intensificou sua defesa por um ajuste fiscal rigoroso no Estado, com o objetivo de garantir espaço orçamentário e acesso a crédito para investimentos estratégicos; em especial nas áreas de segurança hídrica e infraestrutura produtiva.
O apelo ocorre em meio a dados que indicam queda expressiva dos investimentos públicos estaduais em 2025. Segundo relatórios oficiais, a retração foi de 40,8% de janeiro a outubro, em relação ao mesmo período do ano anterior.
A baixa capacidade de investimentos com recursos próprios no Rio Grande do Norte está atrelada a um elevado comprometimento da receita com despesas correntes, especialmente com pessoal, que ultrapassou os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal durante 2025. José Vieira, presidente da Faern, em entrevista ao Agora RN, registra que essa rigidez reduz drasticamente a margem para aplicar recursos em obras e projetos estruturantes.
A saída temporária do Estado do Programa de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) contribuiu para a retração dos investimentos. O programa do Governo Federal permite que estados e municípios acessem empréstimos com aval da União mediante o cumprimento de metas fiscais. No fim do ano passado, o Estado fechou um acordo para voltar ao PEF.
José Vieira destaca que a Faern defende que os recursos viabilizados com o retorno ao programa sejam direcionados prioritariamente a projetos que possam elevar a competitividade do Estado no médio e longo prazos. Uma prioridade é a segurança hídrica — área considerada crítica em um cenário de escassez de chuvas, com mais de 70% dos municípios em situação de emergência por causa da seca no final de 2025.
“A segurança hídrica é um fator decisivo para a agropecuária, para a indústria, para o turismo e para a atração de novos investimentos”, afirmou o presidente da Faern. Projetos como a Adutora do Agreste Potiguar, com investimento próximo de R$ 448,5 milhões, ilustram a importância de ações estruturantes que podem ampliar o fornecimento de água e gerar empregos.
“A Faern defende que um equilíbrio sustentável das contas públicas é uma condição necessária para que obras eficazes em segurança hídrica possam ser realizadas, atraindo investimentos e promovendo desenvolvimento econômico no Rio Grande do Norte”, conclui Vieira.
