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21 de outubro de 2024 11:44

Governo Federal lança programa com R$ 50 bilhões para impulsionar pequenos negócios

Governo Federal lança programa com R$ 50 bilhões para impulsionar pequenos negócios

Iniciativa prevê crédito para população de baixa renda e renegociação de dívidas para MEIs, além de incentivos ao mercado imobiliário e projetos sustentáveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta nesta sexta-feira (18), em São Paulo, um ambicioso programa de crédito que promete injetar pelo menos R$ 50 bilhões na economia brasileira nos próximos anos. Batizado de “Acredita”, o programa, que teve sua lei sancionada no último dia 10, foi estruturado para atender desde microempreendedores até projetos sustentáveis de grande porte.

Reprodução Canal Gov

A iniciativa se divide em quatro pilares estratégicos, cada um voltado para um segmento específico da economia. Do montante total, R$ 37,5 bilhões serão disponibilizados nos próximos três anos, enquanto outros R$ 12 bilhões não têm prazo definido para aplicação.

Nordeste deve ser principal beneficiado com microcrédito

O primeiro pilar, “Acredita no Primeiro Passo”, deve ter impacto especialmente significativo na região Nordeste, onde 35,5% dos domicílios possuem pelo menos uma pessoa inscrita no Programa Bolsa Família, segundo dados do IBGE de 2023. Com a maior concentração de beneficiários do CadÚnico no país, a região tem potencial para ser a principal beneficiária desta linha de crédito.

O programa conta com um fundo garantidor de R$ 500 milhões – sendo metade exclusivamente para o público feminino -, e pretende disponibilizar R$ 7,5 bilhões em crédito nos próximos três anos. Esta iniciativa pode representar uma importante alavanca para o desenvolvimento econômico do Nordeste, onde o acesso ao crédito tradicional costuma ser mais restrito, especialmente para a população de baixa renda.

Soluções para diferentes portes de negócios

O “Acredita no Seu Negócio” traz soluções para empresas em diferentes estágios. Uma das principais novidades é o ProCred 360, que oferece empréstimos com juros 50% menores que o mercado para empresas com faturamento de até R$ 360 mil. Complementarmente, o Desenrola Pequenos Negócios já mostrou resultados expressivos: mais de R$ 3 bilhões em dívidas renegociadas, beneficiando 65 mil empreendedores.

Mercado imobiliário e sustentabilidade

O programa inova ao incluir o setor imobiliário em suas diretrizes. Através do “Acredita no Crédito Imobiliário”, a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) ampliará sua atuação no mercado de securitização, visando tornar o financiamento habitacional mais acessível à população.

Por fim, o “Acredita no Brasil Sustentável” estabelece uma ponte com o programa EcoInvest para fomentar projetos ambientalmente responsáveis. A iniciativa oferece linhas de crédito com proteção cambial e custos reduzidos, estruturadas em quatro vertentes que incluem desde financiamento misto (público e privado) até recursos para estruturação de projetos.

Entre as novidades, o Sebrae terá papel fundamental na expansão do crédito através do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (Fampe), que conta com patrimônio líquido de R$ 2 bilhões e pretende viabilizar R$ 30 bilhões em novos financiamentos nos próximos três anos.

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