O Ministério dos Transportes aprovou os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a concessão das rodovias BR-324/BA, entre Feira de Santana e Salvador, e BR-116/BA, entre Feira de Santana e divisa de Bahia e Minas Gerais. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28).
A extensão total a ser concedida corresponde a 663km. Embora o estudo seja uma etapa no rito do processo concessório, ele não gera qualquer obrigação da União nesse sentido, tampouco reserva preferência na licitação para a empresa contratada para produzi-lo. Neste caso específico, a condução do estudo ficou a cargo da Infra S.A, empresa de sociedade anônima que é controlada pela União por meio do Ministério dos Transportes.
Esses trechos eram administrados pela concessionária ViaBahia, que após formalização de acordo junto à União, por intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU), entrega em 15 de maio o controle das rodovias ao governo federal. O distrato se dá em virtude de conflitos administrativos que estavam embargando obras de melhoria nas rodovias.
O maior trecho a ser licitado é o da BR-116, entre Salgueiro (PE) e Feira de Santana (BA), com 502km. Essa área é conhecida como Rota dos Sertões.
Próximos passos
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) irá encaminhar para o Ministério dos Transportes uma proposta de Plano de Outorga e a pasta, após definir os critérios para a licitação, irá submeter a minuta à apreciação do TCU, que por fim a remete novamente à ANTT para os ajustes necessários para a publicação do edital.
A expectativa do Ministério dos Transportes é que o leilão ocorra ainda em 2025. Até lá, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) será responsável por garantir a operação e a conservação das rodovias.
Melhorias
O objetivo da concessão é modernizar a infraestrutura rodoviária, aumentar a segurança e otimizar a logística regional. O plano de desenvolvimento da rodovia conta com a ampliação de faixas, instalação de sistemas inteligentes de monitoramento, novos pontos de apoio aos usuários e melhoria na sinalização.
