Foi sancionada na última semana a Lei nº 15.158, que destina R$ 816,6 milhões em crédito suplementar para reforçar o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Os recursos serão integralmente aplicados na construção da ferrovia Transnordestina, considerada a maior obra de infraestrutura em andamento na região.

A verba corresponde ao valor arrecadado no segundo leilão para recompra das cotas escriturais do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), realizado em março. De acordo com Heitor Freire, diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, os recursos serão convertidos em debêntures da TLSA, concessionária responsável pela Transnordestina.

“O FDNE, sob administração da Sudene, fará a conversão dos R$ 816,6 milhões em debêntures da TLSA, concessionária da Transnordestina”, explicou Freire. O diretor ressaltou que a obra está em andamento com previsão de conclusão para dezembro de 2026.

Obra avança com novo trecho de 46 quilômetros

Em junho, foi assinada a ordem de serviço para mais um trecho de 46 quilômetros da ferrovia, que passará pelos municípios cearenses de Quixadá (10,5 km), Itapiúna (21 km), Capistrano (12 km) e Baturité (2,5 km). A extensão total da obra é de 1.207 quilômetros, ligando três estados nordestinos a partir de Eliseu Martins (PI), passando por Pernambuco, até o Porto de Pecém (CE).

“Essa é a maior obra de infraestrutura em andamento no Nordeste e tem potencial de mudar nossa realidade, promovendo maior integração logística, gerando oportunidade e renda para a população”, destacou Heitor Freire.

A Sudene consolidou-se como principal financiadora da construção da Transnordestina. Até 2024, a autarquia havia liberado R$ 3,8 bilhões em financiamento do FDNE para a obra. Com a assinatura de aditivo recente, foram acordados mais R$ 3,6 bilhões em financiamento, dos quais R$ 400 milhões já foram liberados.

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, enfatizou o empenho do governo federal na conclusão do projeto. “Essa obra foi interrompida em governos anteriores e ganhou tração no governo do presidente Lula. Em uma ação conjunta da Casa Civil, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Tribunal de Contas da União, da Sudene e do Congresso Nacional, vamos garantir a conclusão da Transnordestina, ação estratégica para o desenvolvimento regional”, afirmou.

Trecho pernambucano será retomado

Paralelamente ao avanço da ferrovia principal, o governo federal trabalha na construção do trecho de Salgueiro ao Porto de Suape, em Pernambuco, através do Ministério dos Transportes. No segundo semestre deste ano, serão publicados editais para contratação das empresas responsáveis pela continuidade das obras nos lotes SPS 04 (Custódia–Arcoverde, com 73 km) e SPS 07 (Cachoeirinha–Belém de Maria, com 53 km).

A assinatura dos contratos está prevista para dezembro, com início dos trabalhos no primeiro semestre de 2026. O ramal pernambucano, com 544 quilômetros de extensão, foi retirado do projeto da concessionária TLSA em 2022, após análises do Tribunal de Contas da União apontarem inviabilidade da empresa operar o tráfego em duas regiões portuárias simultaneamente.

O ramal pernambucano foi retomado na gestão do presidente Lula e inserido entre os projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com orçamento de R$ 450 milhões para sua continuidade. Até 2016, quando ainda estava sob concessão, foram construídos 38% desse trecho.

A Transnordestina representa um marco na integração logística do Nordeste, prometendo revolucionar o transporte de cargas na região e impulsionar o desenvolvimento econômico através da conexão eficiente entre os portos de Pecém e Suape com o interior dos três estados contemplados.