O Maranhão deu mais um passo para modernizar sua gestão pública com a realização do 33º Fórum Regional da Rede de Parcerias, na sexta-feira (11), em São Luís. O evento, promovido pelo Governo do Estado em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), reuniu gestores municipais e estaduais para discutir caminhos para a digitalização de processos e o fortalecimento institucional nos 217 municípios maranhenses.

A implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) foi uma das iniciativas em destaque. Já em funcionamento no governo estadual, a ferramenta começa agora a ser adotada também em Timon e Imperatriz, com a assinatura de um acordo de cooperação técnica durante o evento. 

“Estamos criando um ambiente digital que chegue a todos os municípios. O Maranhão é um dos primeiros estados a conquistar esses avanços em parceria com o governo federal”, afirmou o governador Carlos Brandão. 

Em Timon, a expectativa é de transformação na rotina administrativa. “Em até seis meses o SEI estará presente em todos os setores da prefeitura. Isso representa inovação, economia, transparência e eficiência para nossa gestão”, avaliou o prefeito Rafael de Brito.

A diretora de Transferências e Parcerias da União no MGI, Regina Lemos, reforçou o protagonismo do estado. 

“O Maranhão é um case de sucesso. O fórum mostra que precisamos movimentar os 217 municípios juntos, com união, estado e municípios atuando de forma integrada.”

Ela destacou também as capacitações iniciadas durante a semana, voltadas ao uso de plataformas como Transferegov.br e Obrasgov.br, que ajudam os municípios a captar recursos e acompanhar projetos. “Queremos que a política pública chegue a cada canto do Maranhão e do Brasil.”

A modernização, para além da digitalização, também passa pela qualificação dos agentes públicos. Para o secretário de Administração do Maranhão, Guilberth Garcês, a formação técnica é essencial para garantir entregas mais eficientes nos municípios. “Capacitamos equipes em áreas como gestão de transferências e obras públicas. Agora, com o uso da metodologia BIM, teremos mais controle dos custos e um acompanhamento mais preciso das obras, desde o planejamento.”

A presidente da Fundação Escola de Governo (EGMA), Leuzinete Pereira, reforçou o papel da formação como motor de transformação. “Ao qualificar quem entrega as políticas públicas, fortalecemos os serviços prestados à população.”

Municípios celebram fim da burocracia e maior acesso da população

A fala do presidente da Famem, Roberto Costa, representou o olhar dos municípios diante dessa nova fase. Prefeito de Bacabal, ele destacou que o evento simboliza um marco para a descentralização da tecnologia e da gestão. 

“Hoje ainda lidamos com carimbos e processos físicos. Queremos serviços mais acessíveis, com a população acompanhando as obras, os gastos e as ações do poder público.”

Costa também agradeceu ao governador pela postura municipalista.  “A prioridade dada aos municípios mostra que é lá onde as pessoas vivem, e é lá que a transformação precisa acontecer.”

Durante o fórum, o governo estadual também anunciou:

• O Decreto Estadual de Expansão do ProPEN, para levar o processo eletrônico aos municípios;
• O Decreto da Estratégia Estadual de Governo Digital, com diretrizes para digitalização dos serviços;
• E o Protocolo de Intenções com a Embrapa, para entrega de máquinas e equipamentos a prefeituras.

Rede de parcerias

A Rede de Parcerias é uma iniciativa federal que busca aprimorar a gestão de transferências voluntárias entre a União e os demais entes federativos. Criada em 2015 e institucionalizada pelo Decreto nº 11.271/2022, a rede promove capacitações, melhora a comunicação entre gestores e incentiva boas práticas na execução de políticas públicas.

Ela está integrada ao sistema Transferegov.br, uma plataforma tecnológica que centraliza dados e facilita a operação de convênios, contratos e repasses em todo o Brasil.