Em meio aos esforços globais para enfrentar as mudanças climáticas e à necessidade de transição para uma economia mais sustentável, o Nordeste brasileiro vem se destacando pelo protagonismo na geração de energia limpa. Só em 2024, o Banco do Nordeste (BNB) financiou cerca de R$5,4 bilhões em projetos eólicos e solares, evitando a emissão de milhões de toneladas de gases de efeito estufa. Paralelamente a isso, o mercado de créditos de carbono ganha força no país, abrindo novas oportunidades econômicas para estados e empresas da região.

O que é o mercado de crédito de carbono?

Com o intuito de ser uma ferramenta para tentar diminuir as emissões de gases do efeito estufa (GEE), o mercado de crédito de carbono surgiu em 1997, no tratado conhecido mundialmente como Protocolo de Kyoto. Essencialmente, o crédito de carbono é uma moeda, em que empresas que possuem um nível de emissão muito alto e tem poucas opções para reduzir essas emissões, compram créditos de outras companhias para compensar os gases de CO2 lançados na atmosfera. A cada uma tonelada de gás carbônico não expelida, é gerado um crédito de carbono que pode ser comercializado.

Apesar de ter surgido em um tratado internacional, as regras de crédito de carbono podem variar de acordo com a gestão de cada país. Hoje há dois tipos de mercado: o regulamentado, que é obrigatório e estabelecido por protocolos e por meio de compromissos assumidos entre países, no qual as empresas têm um limite máximo estipulado de emissões e a partir disso elas podem comprar ou vender permissões. Além desse tipo, também existe o mercado voluntário, que não é obrigatório e que vai depender de cada empresa. Dessa forma, as empresas ou os indivíduos compram esses créditos para compensar as emissões de carbono de maneira opcional. Esta segunda modalidade não é regulamentada.

Em conversa com o Investindo Por Aí, Maria Raiane Rafaela Rodrigues, Vice – coordenadora do boletim macroeconômico, comentou se o mercado de crédito de carbono pode ser de fato uma ferramenta importante na redução de gases do efeito estufa. Segundo ela, para que o mercado cumpra esse propósito, ele precisa ser bem regulamentado.

“Acho que é um incentivo, mas precisa ser bem regulamentado, fiscalizado. Esses projetos realmente precisam ser acompanhados, porque há um momento que as empresas que emitem mais gases de efeito estufa pagam a outra para compensar essa emissão. Então, será que não está sendo anulado esse efeito?”, questiona a pesquisadora que também evidenciou a nova modalidade de mercado que o crédito de carbono abre, destacando o investimento do BNB. “O financiamento desses projetos é de extrema importância para o mercado de crédito de carbono porque possibilita incentivo e o desenvolvimento de novos empreendimentos e novos projetos sustentáveis, que possam gerar excedentes de carbono e que possam ser comercializados. Isso aquece ainda mais esse mercado, fortalecendo com novas possibilidades de investimentos”.

Fomento institucional

Não é de hoje que o Banco do Nordeste fomenta a produção de energias renováveis na região, segundo Aldemir Freire, diretor de Planejamento do BNB, o banco vem liderando as discussões em torno do financiamento à geração de energia por fonte renovável na Região Nordeste desde o início dos anos 2000, quando a geração de energia eólica e solar no Brasil caminhava a pequenos passos.

Aldemir Freire afirmou que o Nordeste se tornou, atualmente, o maior produtor de energia renovável do Brasil, revertendo a lógica anterior, de quando era um importador de energia do restante do país, o diretor também fez questão de ressaltar números dessa participação do BNB ao longo dos últimos anos. Segundo ele, de 2018 até março de 2025, o valor total financiado pelo Banco na geração centralizada atingiu montante superior a R$40 bilhões, com aplicações em todos os estados de sua área de atuação.

Em 2024 o banco voltou a fazer um grande investimento em projetos eólicos e solares, aplicando cerca de R$5,4 bilhões e potencialmente evitando a emissão de  18.373.763,40 tCO2e durante a vida útil dos projetos financiados.

“O Brasil tem avanços importantes na regulação desse mercado.  Vislumbra-se um potencial significativo para a região Nordeste, que ainda precisa ser desenvolvido. Nesse sentido, o fomento é fundamental e o BNB disponibiliza programas de financiamento para projetos sustentáveis como de descarbonização industrial, reflorestamento, recuperação de áreas degradadas práticas agrícolas sustentáveis como a agropecuária de baixa emissão de carbono, entre outros, nos diversos biomas onde atua, especialmente na Caatinga”, explica Aldemir.

Com esses incentivos institucionais, empreendimentos voltados para a produção de energias renováveis começam a aparecer com maior frequência, é o caso da Echoenergia, empresa que possui 14 complexos de geração renovável no Nordeste, sendo 12 de energia eólica e 2 solares Localizados nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí e Bahia, e com uma capacidade operacional de 1.8 GW.

Com uma larga produção em energia renovável, a Echoenergia possui potencial para gerar e comercializar créditos de carbono excedentes. André Breviglieri Almeida, gerente comercial da Echoenergia explica como a empresa se inseriu nesse mercado. “Trata-se de um processo complexo, no qual é exigida uma robusta documentação dos projetos e posterior registro nas plataformas internacionais, para subsequente emissão e possibilidade de comercialização dos créditos”, conta André. Ele salienta que todas as fases são fiscalizadas por auditores certificados, que garantem a veracidade das informações e a aderência dos potenciais projetos geradores de créditos. Atualmente a Echoenergia tem 2 projetos já validados em fase de monitoramento para emissão de créditos e 6 projetos em fase de validação junto ao Standard.

Regulamentação

Em dezembro de 2024, o presidente Lula sancionou a lei PL 1436/2024, que regulamenta o mercado de créditos de carbono e cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa.

Raiane destaca positivamente o avanço da legislação brasileira em torno do mercado de crédito de carbono. Para ela, o próximo passo está na discussão de um mercado regulatório. “Há uma discussão sobre um marco regulatório do mercado aqui no Brasil, que vem avançado com a aprovação da lei na câmara dos deputados e está em análise no Senado. Então esse projeto vai estabelecer as regras do mercado de carbono no país. Um avanço extremamente importante para que esse mercado seja cada vez mais fortalecido, com uma regulamentação a ser seguido por essas empresas.”