A região Nordeste registrou um crescimento de 47% na captação de recursos por meio da Lei Rouanet entre 2023 e 2024, segundo dados da plataforma Painel da Lei Rouanet. O estado do Ceará liderou esse movimento, com maior volume de recursos recebidos na região. Apesar do avanço, o Nordeste ainda tem participação modesta no total nacional.

A Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte e Nordeste (Conexão CONNE) — entidade que reúne produtoras e profissionais do audiovisual dos 19 estados das três regiões, além do Distrito Federal — destaca a importância do aumento de investimentos em projetos culturais por meio de leis de incentivo. “Precisamos que essas possibilidades ultrapassem a Lei Rouanet e cheguem também na Lei do Audiovisual, que tem o mesmo mecanismo de isenção de 100% do valor aportado pelo patrocinador”, afirma Gabriel Pires, diretor da Conexão CONNE.

Segundo ele, o investimento em cultura, especialmente no setor audiovisual, tem um forte efeito multiplicador, pois envolve a contratação de uma ampla rede de prestadores de serviços. “Além disso, a legislação impõe limites que impedem que mais de 25% do orçamento de um projeto financiado seja destinado a um único fornecedor ou serviço — nem mesmo ao próprio proponente”, destaca Pires.

Baixa participação de empresas nordestinas entre patrocinadores

Apenas 3,8% dos recursos patrocinados em projetos culturais vêm de empresas sediadas no Nordeste. O Sudeste, por sua vez, concentra 77,8% do total, evidenciando uma forte assimetria na origem dos financiamentos.

Distribuição do valor de aporte por UF do patrocinador

Estado (UF)   Participação (%)

Ceará (CE)     1,8%

Bahia (BA)     0,8%

Nordeste total 3,8%

Proponentes da região ainda enfrentam barreiras

Em relação aos proponentes — ou seja, quem apresenta os projetos — o Nordeste responde por 6,8% do valor total captado via Lei Rouanet. Ceará, Pernambuco e Bahia lideram na região.

Distribuição do valor de aporte por UF do proponente

Estado (UF)   Participação (%)

Ceará (CE)     4,1%

Pernambuco (PE)       1,4%

Bahia (BA)     1,1%

Nordeste total 6,8%

Apesar da melhora, nenhuma instituição nordestina aparece entre os dez maiores proponentes do país. A concentração permanece no Sudeste, que responde por 76,9% dos recursos captados por projetos culturais.

Programa Rouanet Nordeste busca equilibrar cenário

Para estimular o acesso aos recursos da Lei Rouanet no Nordeste, o Ministério da Cultura (MinC) lançou, em novembro de 2024, o Programa Rouanet Nordeste. O plano destina R$50 milhões para projetos culturais nos nove estados da região: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, incluindo ainda o norte de Minas Gerais e o norte do Espírito Santo.

O programa também busca reconhecer e apoiar ações desenvolvidas por pequenos municípios e por gestores culturais que ainda não tiveram acesso aos incentivos da Lei Rouanet. A iniciativa prioriza ainda expressões culturais de grupos historicamente excluídos, como populações negras, indígenas, comunidades tradicionais, quilombolas, povos nômades, ciganos, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e outras em situação de vulnerabilidade social.

A proposta contempla cinco linguagens artísticas: Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Música e Literatura. Os recursos serão destinados por meio da parceria com empresas estatais, como Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Petrobras, Correios, Caixa Econômica Federal, BNDES, Infraero, Serpro, entre outras.

O Banco do Nordeste (BNB) deve liberar R$10 milhões adicionais. Os recursos contemplarão projetos em estados nordestinos e em municípios atendidos pela instituição em Minas Gerais e Espírito Santo.

Gabriel Pires reforça que há um fator importante na retomada dos investimentos de empresas públicas com operações em nossa região. Além disso, parece haver uma crescente compreensão por parte das empresas privadas sobre os benefícios que esses patrocínios agregam às suas marcas. No entanto, o principal é a retomada dos investimentos em projetos culturais pelas empresas públicas, como evidenciado pelos editais anuais dos Bancos Públicos.

O aumento da participação nordestina também se reflete em estados específicos. No último ano, o Rio Grande do Norte captou mais de R$4,8 milhões, um aumento de 101% em relação ao ano anterior. Foram aprovados 18 projetos, cinco a mais que em 2023. Já na Paraíba, A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) teve quase R$2 milhões em projetos aprovados. Entre eles estão o festival “Centro em Cena” e a festa literária “Augusto das Letras”.