Com a iminência da COP30 e o aumento do interesse por iniciativas sustentáveis com identidade territorial, o Nordeste se posiciona como protagonista em uma proposta inovadora de desenvolvimento verde e inclusivo. Trata-se do Plano Brasil Nordeste de Transformação Ecológica (PTE-NE), articulado entre o Consórcio Nordeste e o Ministério da Fazenda. A Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), tem sido uma das protagonistas no processo de formulação e implementação da estratégia, que visa transformar a região em um modelo de transição ecológica com justiça social.

Ao Investindo Por Aí, Maiana Pitombo, coordenadora de ações estratégicas da SEMA-BA, afirmou que o plano é uma “oportunidade histórica de estruturar um novo ciclo de desenvolvimento para o Nordeste, com base nos ativos naturais da região, nas cadeias produtivas locais e na valorização dos territórios tradicionais”.

“Nosso objetivo é construir um caminho de transição justa que envolva os povos do semiárido, as comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e demais populações tradicionais. Não se trata apenas de proteger biomas, mas de gerar trabalho, renda e dignidade com base na economia verde”, disse Maiana.

O plano nordestino está sendo elaborado de forma colaborativa, com oficinas e escutas públicas em toda a região. A Bahia já participou de encontros em Brasília com representantes de diversas secretarias estaduais, com o intuito de alinhar estratégias regionais com os pilares do Plano Nacional de Transformação Ecológica. A proposta inclui metas ambiciosas de descarbonização, estímulo a fontes renováveis e fortalecimento da bioeconomia.

Na Bahia, as ações estão integradas a programas estruturantes como o Bahia Mais Verde, voltado à promoção de uma economia de baixo carbono. Segundo Maiana Pitombo, a sinergia com o PTE-NE é evidente:

“O Bahia Mais Verde já atua com foco na transição ecológica, especialmente no fortalecimento de cadeias sustentáveis, restauração florestal e apoio à agricultura familiar. O plano nordestino chega para potencializar essas ações e dar escala a políticas públicas com resultados concretos”, pontua.

Caatinga como eixo central da transição

O bioma Caatinga tem papel central no plano. A SEMA-BA vem atuando na formulação da proposta da Aliança pelo Recaatingamento, construída no âmbito da Câmara Temática de Meio Ambiente do Consórcio Nordeste. A proposta busca criar um mecanismo financeiro permanente para a conservação produtiva da Caatinga, conjugando reflorestamento, monetização de serviços ecossistêmicos e inclusão produtiva.

A expectativa é que essas medidas resultem não apenas na regeneração ambiental do semiárido, mas também na geração de empregos verdes e na valorização do conhecimento tradicional das comunidades que habitam a região.

A transição energética é outro eixo prioritário do PTE-NE. Na Bahia, essa agenda está sendo estruturada pelo PROTENER ( Programa Estadual de Transição Energética Justa), que define diretrizes para o avanço das fontes renováveis como solar, eólica, biomassa e hidrogênio verde. A regulamentação do programa está em andamento, com a criação de um comitê gestor multissetorial e articulação com o Comitê da FIEB (Federação das Indústrias do Estado da Bahia).

Sobre o papel da mineração de minérios críticos para a transição energética, a coordenadora da SEMA-BA destaca que será necessário um modelo com responsabilidade socioambiental:

“O avanço da transição energética exige cautela em relação à mineração. Estamos construindo diretrizes que assegurem transparência, proteção ambiental e respeito às comunidades impactadas por esses empreendimentos”, explicou Maiana.

Prevenção a desastres e infraestrutura sustentável

Entre os desafios estruturais do plano, estão as metas voltadas à resiliência climática e à infraestrutura verde, com foco em saneamento rural, habitação ecológica e cidades circulares. A SEMA-BA já desenvolve ações nesse sentido, como o programa Bahia Sem Fogo, que combina prevenção a incêndios florestais com educação ambiental e formação de brigadistas.

Em 2024, o programa capacitou 875 novos brigadistas em 48 municípios, contribuindo para uma redução de 33% nos focos de incêndio em comparação com o ano anterior. Esses dados ilustram o potencial de políticas integradas que unem comunidades, poder público e conhecimento técnico.

A SEMA-BA também se prepara para realizar escutas públicas regionais até 2026, com participação ativa das comunidades do semiárido e povos tradicionais. “É fundamental ouvir quem está na linha de frente da convivência com os efeitos da crise climática. A escuta qualificada é um pilar do plano”, destaca Maiana.

As agendas devem ocorrer nos próximos meses, com formatos adaptados à realidade local e em parceria com municípios e organizações da sociedade civil.

O Plano Brasil Nordeste de Transformação Ecológica será consolidado até a realização da COP-30, em Belém, e promete posicionar o Nordeste como referência nacional e internacional em desenvolvimento verde. A Bahia, com sua diversidade ecológica, capacidade institucional e articulação federativa, pretende assumir um papel de liderança nesse processo.

Para Maiana Pitombo, o plano representa mais do que uma política pública. É uma chance de “redesenhar o futuro do Brasil a partir do semiárido”, com foco em justiça climática, soberania alimentar e valorização dos saberes populares.

“O Nordeste sempre foi visto como um território de vulnerabilidade. Agora temos a oportunidade de mostrar que também somos território de soluções”.

Este texto integra a série especial de reportagens do Investindo Por Aí sobre a COP30.