O Ministério de Minas e Energia (MME) iniciou os estudos para formular a Estratégia Nacional de Terras Raras, um plano que pretende definir diretrizes, metas e instrumentos para desenvolver a cadeia de valor desses minerais estratégicos no Brasil, conectando exploração, tecnologia, industrialização e sustentabilidade.

As terras raras não são raras em si, mas exigem tecnologia e investimentos para serem exploradas e beneficiadas. São essenciais em tecnologias de ponta, como ímanes permanentes para turbinas eólicas, motores elétricos, sensores e eletrônicos avançados, e centrais na transição energética global.

A prioridade da estratégia nacional é criar um marco estratégico para toda a cadeia de valor das terras raras, desde a pesquisa geológica até o processamento e uso industrial, alinhando as políticas industrial, ambiental e de transição energética. A ideia, segundo o governo, é que ela seja capaz, assim como nas demais políticas e de forma transversal, criar empregos, atrair investimentos, minimizar impactos por meio de tecnologias limpas. 

O estudo que embasa a ENTR é apoiado por consórcios técnicos que incluem o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) e consultorias especializadas, com financiamento de organismos como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O potencial mineral do Nordeste

Embora a produção comercial de terras raras no Brasil ainda seja pequena, o país detém reservas significativas, estimadas em cerca de 21 milhões de toneladas, e está posicionado entre os líderes globais em potencial geológico.

No Nordeste, apesar de não haver ainda grandes operações industriais de terras raras formalmente em produção, são vários os estados com formações geológicas favoráveis e potencial de pesquisa. Na Bahia, já foram mapeados minerais críticos, incluindo terras raras, níquel e outros insumos estratégicos. No Maranhão e no Piauí, estudos apontam potencial para ocorrências mineralógicas, incluindo terras raras, embora com produção ainda limitada. No Ceará, além de grafite em parte do estado, estudos geológicos sugerem potencial para terras raras. A região também integra áreas como a Província Borborema, que tem sido foco de pesquisas por outros minerais e infraestrutura geocientífica que pode favorecer futuras descobertas. 

“Uma das maiores questões em qualquer estratégia de minerais críticos é evitar que o Brasil se limite a ser fornecedor de matéria-prima, exportando insumos básicos para outros países com maior capacidade industrial”, pontua a secretária Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Ana Paula Bittencourt

O MME tem ressaltado que a proposta da estratégia nacional visa justamente criar instrumentos para que o país e investidores possam avançar da extração primária para etapas de maior valor agregado, como o beneficiamento, processamento e transformação desses minerais em produtos de maior tecnologia.

Isso significa que, além de incentivar a exploração de depósitos, a estratégia pode buscar formas de estimular o estabelecimento de centros de processamento mineral no Brasil, parcerias com instituições de pesquisa e universidades, apoio à industrialização local de ligas, ímãs e componentes tecnológicos, e a formação de mão de obra especializada.

A ideia, segundo o governo federal, é que o país se liberte da dependência externa por etapas de refino e tecnologia, permitindo que empresas brasileiras capturem maior valor agregado da cadeia produtiva.

O Ministério de Minas e Energia afirma que, por ainda estar em fase de construção, há espaço para que governos estaduais e consórcios regionais atuem de maneira mais efetiva na estratégia. “Estados como Bahia e Ceará podem colaborar apresentando estudos e mapeamentos geológicos detalhados, além de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento mineral sustentável. Uma outra forma é que os governos deem incentivos para projetos de pesquisa e empresas que se comprometam com beneficiamento e industrialização dentro de seus territórios”, explica o consultor em mineração Carlos Avogue.

O desafio, aponta ainda o consultor, é não repetir erros do passado. “O Nordeste carrega uma história de mineração marcada por assimetrias: muitas vezes, recursos naturais foram extraídos sem que seus benefícios fossem convertidos em desenvolvimento regional expressivo. A ENTR representa uma oportunidade de mudar esse padrão ao criar um ambiente institucional e legal que favoreça mais do que mineração. Favoreça desenvolvimento com valor agregado e sustentado”.