A Procuradora-Geral do Estado de Alagoas, Samya Suruagy, homologou na terça-feira (10) o acordo intermediado pela Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para a construção de um novo hospital psiquiátrico no bairro de Jaraguá, em Maceió. O projeto será viabilizado com recursos oriundos da indenização paga pela Braskem, em razão dos danos causados pelo afundamento do solo na região onde hoje funciona o Hospital Escola Portugal Ramalho.
De acordo com a PGE, o terreno escolhido possui cerca de 30.300 m², oferecendo o espaço necessário para a estrutura e serviços do novo hospital. O investimento total, estimado em R$ 75,2 milhões, será custeado integralmente pela Braskem, que já contratou uma equipe especializada para elaboração dos projetos arquitetônicos e estruturais, devidamente aprovados pelas autoridades.
A coordenadoria da CPRAC destacou o trabalho colaborativo durante os dois anos de negociação. “O diálogo entre Braskem, Uncisal e o setor administrativo do hospital foi desafiador, mas ocorreu de forma cooperativa e transparente”, pontuou o procurador Alysson Souza.
A PGE e a Uncisal garantiram que os serviços prestados pelo Hospital Portugal Ramalho não sofrerão interrupções durante o processo de transição. O próximo passo será a desapropriação do terreno, conduzida pela Subunidade Patrimonial e Imobiliária da PGE.
Segundo Samya Suruagy, a homologação representa um avanço significativo para a saúde pública alagoana. “Conseguimos assegurar a indenização para garantir o direito à saúde e à dignidade dos pacientes psiquiátricos, reforçando o protagonismo da PGE na promoção da justiça e segurança para a sociedade de Alagoas”, afirmou.
Fonte: Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas.
