O governo do Piauí instituiu, por decreto, a Secretaria do Saneamento Básico, órgão que passa a coordenar toda a Política Estadual de Saneamento. A nova pasta assume a responsabilidade pelos quatro eixos essenciais do setor, abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana, e deverá formular políticas, executar obras e integrar ações entre municípios, microrregiões e órgãos estaduais.

A criação da secretaria também reorganiza a governança do setor, incorporando a atuação da Microrregião de Águas e Esgotos (MRAE), do Fundo Estadual de Saneamento Básico (FESB) e do Conselho Estadual de Saneamento Básico (CESB). Entre as atribuições, está a coordenação de projetos de construção, ampliação e manutenção dos sistemas de água e esgoto, com foco em eficiência, padronização e alinhamento às diretrizes estaduais.

Para Magno Pires, presidente do Instituto de Saneamento Básico do Piauí (ISBPI), a transformação do instituto em secretaria representa um avanço estrutural. “A decisão do governador foi uma das atitudes mais acertadas da administração. Isso dá mais estrutura, mais capacidade técnica e maior flexibilidade para tratar dos temas de água, esgoto, resíduos e drenagem urbana”, afirmou. Segundo ele, a mudança fortalece a integração entre os órgãos estaduais e dá clareza ao direcionamento das políticas públicas.

Pires também destacou que a elevação do órgão a status de secretaria melhora a interlocução com municípios e concessionárias. “Teremos uma relação mais direta com as prefeituras e com as empresas responsáveis pelos serviços, garantindo mais sintonia e agilidade nas decisões”, disse. A nova configuração, acrescenta, traz ao estado uma visão mais ampla e segura sobre o saneamento, com reflexos diretos na qualidade dos serviços prestados à população.

A lei que institui a pasta revoga a legislação anterior, de 2007, e determina que o governo apresente, em até 90 dias, o decreto que definirá a estrutura organizacional e os cargos da nova secretaria.