A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação (SEPAE), confirmou na última semana o recebimento dos estudos de viabilidade econômico-financeira e da modelagem jurídico-institucional do Complexo Turístico da Redinha. Os documentos, elaborados por uma empresa autorizada no âmbito do edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), apresentam diagnósticos, projeções de demanda, estimativas de investimento (CAPEX), custos operacionais (OPEX), matriz de riscos, propostas de repartição de receitas, indicadores de desempenho (KPIs) e minutas-base de contrato e edital para a futura concessão.
Análise e ajustes
Segundo a SEPAE, a partir do protocolo dos estudos começa a contar um prazo de 15 dias para análise técnica, etapa que contará com apoio do Instituto Fecomércio. Nesse período, a equipe municipal verificará premissas e consistência técnica, jurídica e econômico-financeira, além da compatibilidade com o marco legal vigente e com as diretrizes de política pública.
Também serão avaliados parâmetros como prazo contratual, modelo de remuneração do concessionário, estrutura de garantias, governança e mecanismos de equilíbrio econômico-financeiro. Caso haja necessidade, a empresa responsável pelos estudos poderá ser convocada para apresentar ajustes, esclarecimentos ou complementos.
Concluída essa fase, a Prefeitura decidirá quais partes do material serão incorporadas ao projeto e dará início à elaboração do edital de licitação da concessão.
Projeto com foco cultural, turístico e econômico
Para o prefeito Paulinho Freire, a concessão representa um resgate da identidade da cidade. Ele afirmou que “A Redinha é patrimônio afetivo de Natal. O projeto de concessão profissionaliza a gestão do Mercado e seu entorno, respeita a cultura local, da ginga com tapioca aos comerciantes tradicionais, e atrai investimento para transformar o equipamento em referência turística.”
O secretário da SEPAE, Arthur Dutra, reforçou que o PMI abriu portas para uma construção conjunta com o setor privado. “O PMI abriu diálogo técnico com quem investe e opera nesse nicho de mercado. Estamos confiantes de que esse conhecimento qualificado, que foi demonstrado pela empresa autorizada a fazer esses estudos, somado ao apoio do Instituto Fecomércio, resultará em um edital que atrairá muitos interessados, o que garante competitividade e uma concessão bem estruturada.”
Objetivos da concessão
A proposta da Prefeitura é que a concessão do Complexo Turístico da Redinha permita:
- Profissionalizar a gestão do mercado e áreas adjacentes;
- Elevar o padrão de serviços para visitantes;
- Preservar a vocação cultural e gastronômica do bairro;
- Gerar emprego e renda na Zona Norte;
- Garantir inclusão de comerciantes locais;
- Estabelecer metas mensuráveis de desempenho;
- Prever retorno dos permissionários;
- Assegurar manutenção contínua, limpeza, segurança, iluminação e acessibilidade;
- Inovar na gestão e preservar elementos tradicionais, como a ginga com tapioca.
