A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou uma lei criando o Programa de Incentivo à Inserção no Mercado de Trabalho de Mulheres com 50 anos ou mais no Rio Grande do Norte. A Lei nº 12.484/2025 foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 24, a iniciativa tem como objetivo promover a reinserção, qualificação e valorização profissional desse público.

O programa prevê oferta de cursos de capacitação profissional para mulheres 50+, campanhas de combate ao etarismo nos ambientes de trabalho e estímulo ao emprego formal e autônomo, incentivando o empreendedorismo. A medida busca criar oportunidades para mulheres que enfrentam barreiras específicas para permanecer ou retornar ao mercado de trabalho no estado.

Para implementar as ações, o Governo do Estado irá estabelecer parcerias com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil, podendo utilizar também recursos de fundos estaduais já destinados à geração de emprego e renda.

Com esta iniciativa, o Rio Grande do Norte procura enfrentar o problema da inclusão produtiva e igualdade de oportunidades enfrentados por mulheres 50+ no estado, reconhecendo a necessidade de medidas específicas para esse público no mercado de trabalho.