Um dos maiores embates judiciais envolvendo terras produtivas do Rio Grande do Norte está em curso. A Salinor, maior parque salineiro da América Latina, localizada em Macau, pode perder a posse de áreas que, segundo familiares de Feliciano Ferreira Tetéo, pertencem legalmente aos seus antepassados.
O conflito é movido pelos herdeiros de Feliciano Ferreira Tetéo, nascido em 1871, que ocupou cargos na Guarda Nacional e como Intendente de Macau. Há cerca de 20 anos, os familiares iniciaram ações judiciais para reivindicar áreas que, segundo documentos registrados em cartório, pertencem à sua família. Essas terras abrangem grande parte da produção salineira local, responsável por até 2,5 milhões de toneladas de sal anuais, com parte da produção destinada à exportação, inclusive para os Estados Unidos.
O processo nº 0000426-83.2005.8.20.0105, em tramitação na 1ª Vara da Comarca de Macau, tem como defensor dos herdeiros o advogado Érick Pereira. Ele ressalta a importância da ação: “Esse processo lança luz sobre uma disputa que pode mexer com a história da exploração de salinas no Rio Grande do Norte. Trata-se de inventário dos bens deixados por Feliciano Ferreira Tetéo e Hermínia Dantas Tetéo, entre os quais se destacam valiosas salinas em Macau, patrimônio de grande importância para a economia local e para a memória da família”.
Documentos e provas apontam posse irregular da Salinor
A Salinor, sucessora das antigas empresas Companhia Comércio e Navegação (CCN) e Cirne, é considerada a maior produtora de sal do país. No entanto, a empresa ainda não se manifestou sobre as alegações dos herdeiros, que apresentam certidões cartoriais que comprovam a compra legítima das áreas.
Entre os documentos apresentados está a Certidão Vintenária, emitida em 2 de outubro de 2001 pela oficial substituta do Registro Geral de Imóveis, Maria Neuza de Oliveira Carmo. Conforme o documento, após revisão de arquivos no Primeiro Cartório Judiciário de Macau, confirma-se a propriedade da Companhia Nacional de Salinas Mossoró pertencente a Feliciano Ferreira Tetéo, registrada em 23 de maio de 1898. Outra certidão, datada de 14 de novembro de 2000, reafirma essa titularidade.
Uma planta georreferenciada elaborada pela própria Salinor indica as áreas atualmente exploradas para extração de sal. Curiosamente, essas áreas coincidem com as descritas nos documentos cartoriais em nome dos herdeiros. Um terceiro documento reforça que, apesar da falta de comprovação legal da propriedade pela Salinor, a empresa nunca moveu ação judicial contra o espólio de Feliciano Tetéo, o que indica que a propriedade formal pertence aos seus descendentes e que essa situação nunca foi oficialmente alterada.
Os herdeiros afirmam que “as áreas ocupadas pela empresa teriam sido apossadas de maneira indevida, sem apresentar justo título que legitime a ocupação e o uso do bem”. Eles denunciam anos de exploração sem autorização, situação que pode trazer consequências legais para a Salinor.
