O panorama fiscal dos estados nordestinos apresentou melhorias no primeiro bimestre de 2024, com crescimento das receitas superando a expansão das despesas, segundo o Relatório publicado nessa segunda-feira (21) pela Etene, setor de estudos e pesquisas do Banco do Nordeste.
De acordo com o estudo, apenas Paraíba, Piauí e Sergipe tiveram tiveram mais despesas que receitas nesse período. Apesar disso, todos os estados da região apresentaram saldo orçamentário positivo nos dois primeiros meses de 2024.
Bahia, Alagoas e Ceará destacam-se pelo crescimento real das receitas correntes no primeiro bimestre. O Ceará também registra uma queda significativa nas despesas correntes, enquanto Maranhão teve aumentos tanto nas receitas quanto nas despesas.
No que se refere às despesas correntes, Bahia (8%) e Piauí (3%) apresentam os maiores percentuais de investimentos em relação à receita total, enquanto Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe ficaram com 1%. A manutenção de altos níveis de investimento é fundamental para melhorar o ambiente de negócios e atrair investimentos privados, gerando renda e emprego.
Entretanto, os gastos com pessoal e encargos sociais ainda comprometem uma grande parte dos orçamentos estaduais. No Rio Grande do Norte, essas despesas consumiram quase 70% das receitas totais, ultrapassando o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O resultado primário, indicador da capacidade de gerar superávit antes do pagamento de juros, reduziu-se na maioria dos estados nordestinos em comparação com o ano anterior. Apenas Ceará, Maranhão e Rio Grande do Norte registraram aumentos, apesar das despesas com pessoal.
As áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública representaram mais de 40% dos gastos governamentais. Paraíba se destaca nos investimentos em Educação, enquanto Sergipe e Maranhão priorizam a Saúde, e a Segurança Pública apresenta uma média de 12% dos orçamentos estaduais.
A perspectiva de longo prazo ainda apresenta riscos fiscais. Existe uma preocupação de que, ao longo do ano, as receitas não acompanhem o aumento das despesas públicas. Para reduzir esses riscos, os estados adotaram medidas como a recomposição das alíquotas do ICMS. A alíquota modal regional aumentou de 18% para 20%, com Alagoas aplicando a menor alíquota (19%) e Maranhão a maior (22%).
