O último dia de atividades do Energia 360 Alagoas: Caminhos para a segurança energética, realizado no Jatiúca Hotel & Resort, em Maceió, foi marcado por debates sobre o futuro do setor energético no Brasil. Na manhã da última quinta-feira (17), o evento reuniu grandes nomes do mercado e apresentou diálogos sobre temas como investimentos em infraestrutura, regulação do setor e as influências do cenário geopolítico global para a cadeia.

A palestra do dia, ministrada pelo ex-ministro da Fazenda e Diretor de Estratégia Econômica e Relações com o Mercado do Banco Safra Joaquim Levy, apresentou perspectivas sobre os impactos das recentes mudanças socioeconômicas mundiais na economia brasileira. Como exemplo, o economista mencionou as oscilações enfrentadas pelos Estados Unidos, que lidam com uma alta na inflação. 

Para ele, o momento pode ser oportuno para o crescimento do Brasil, por se tratar de um país com grande potencial de atração de investimentos, especialmente no setor energético. Levy afirma que a energia limpa é a ponte para o desenvolvimento regional nordestino. “Eu acho que as possibilidades do Brasil permitem atrair investimentos com alto padrão de qualidade e de proteção do meio ambiente, com responsabilidade. Eu tenho muita confiança de que os investimentos de energia que estão acontecendo aqui em Alagoas e no Nordeste como um todo são muito importantes e vão fazer a diferença aqui na região”, apontou.

Sobre as recentes afirmações do presidente estadunidense Donald Trump, que afirma que vai aumentar drasticamente a taxação de produtos brasileiros, o ex-ministro se mantém otimista. “É preciso olhar com cuidado para qualquer mudança mais abrupta, mas a economia brasileira é grande, é diversificada e a gente tem muita capacidade de ter diálogo, então acho que não é uma questão da gente se precipitar. Tem que estar atento, tem que medir os riscos, mas se conduzir com tranquilidade”.

Regulação em foco 

Outro tema importante trazido no último dia do evento foi a regulação dos processos de produção de distribuição de energia limpa no Brasil. Mediada por Guilherme Vinhas, sócio do escritório Vinhas Redenschi Advogados, a mesa “Evento em perspectiva: cenários energéticos” contou com a presença do CEO da Origem, Luiz Felipe Coutinho, e da presidente da Equinor, Verônica Coelho.

Em consenso, os três afirmaram categoricamente que é preciso fazer ajustes nos processos regulatórios nacionais e tornar as agências mais fortes e desenvolvidas. “O ambiente não regulado é uma milícia, um faroeste, e ninguém quer conviver com isso. Acho que é unânime a necessidade de defesa de uma regulação forte”, destacou Coutinho.

Em meio aos desafios da transição energética no Brasil, órgãos reguladores e entidades representativas do setor têm desempenhado um papel estratégico na construção de diretrizes, estímulos e marcos legais para impulsionar fontes mais limpas e diversificadas de energia. Entre os principais atores estão a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), que atuam em diferentes frentes, mas de forma complementar, para orientar o setor em direção a um futuro mais sustentável e competitivo.

Nos últimos anos, os dois órgãos sofreram cortes orçamentários consideráveis, que são mais um entrave para a atuação célere e efetiva dentro do setor. Entre os anos de 2013 e 2024, a ANP teve seu orçamento reduzido em 82%, saindo de R$ 749 milhões para R$ 134 milhões. No primeiro semestre de 2024, um novo corte foi anunciado, reduzindo as despesas da agência a R$ 105,7 milhões.

Em entrevista ao Investindo Por Aí, Guilherme Vinhas afirmou que os cortes podem impactar também nos investimentos no setor energético vindos do exterior. “A gente precisa ter qualidade regulatória e a gente não vai ter qualidade regulatória cortando orçamento das agências reguladoras, por exemplo. Sem segurança jurídica, sem previsibilidade, sem estabilidade de regras não tem investimento”, pontuou.

Em sua fala durante o painel, Verônica Coelho reforçou que o comprometimento com a qualidade da ação dos órgãos reguladores impacta diretamente na atração de investimentos internacionais no Brasil. Para ela, ter regulamentações sólidas, pensadas para fomentar investimentos de longo prazo é fundamental para proporcionar segurança aos investidores. 

“O ambiente regulatório precisa ser feito de maneira competente e com qualidade que possa ser sustentado a longo prazo. É muito importante que a gente tenha previsibilidade do que vai acontecer no regulamento todo da indústria daqui a 15, 20, 30 anos. Para que a gente possa investir com segurança de que o retorno desse investimento vai ser realizado conforme previsto, conforme os investidores decidiram apostar seus recursos”, afirmou a presidente da Equinor.

Vinhas apontou ainda que o enfraquecimento dos órgãos reguladores prejudica não só o setor, mas também o consumidor final. “A gente precisa de uma agência reguladora com musculatura para todos os desafios que vêm pela frente. Além das atribuições normais dela, também as novas atribuições conectadas à transição energética. Se a ANP reduz a fiscalização e deixa de testar a qualidade dos combustíveis no país inteiro, isso tudo é muito ruim para o consumidor”, destacou.

Luiz Felipe Coutinho mencionou que, além dos órgãos públicos federais, os trâmites precisam passar ainda pelo crivo de cada órgão regulador estadual, o que torna todos os processos mais lentos e burocráticos. Para ele, é necessário que exista uma harmonia entre as legislações federais e estaduais e, principalmente, que exista um planejamento energético centralizado. 

“É preciso resolver as nossas questões internas, entender e otimizar a nossa vocação dentro da realidade para que vá se configurar lá na frente em competitividade enquanto país. Isso vai gerar riqueza, vai diminuir a pobreza energética, vai trazer emprego de valor agregado. Tudo isso passa por simplesmente pensar de uma maneira mais otimizada nos recursos que nós já temos”.

Sobre o futuro do setor energético, Verônica destacou que a demanda por energia é crescente e exige não só a diversificação das fontes, mas também um equilíbrio melhor entre elas. “O Brasil é realmente abençoado por Deus e bonito por natureza e tem essa pujança de recursos naturais que precisam e podem ser melhor aproveitados, garantindo muito mais riqueza para a sociedade, empregos. Nós temos todas as condições de fazer isso acontecer, só depende da gente. Nós somos muito otimistas e a Equinor quer fazer parte desse futuro e desse desenvolvimento do país”.

Investimentos no futuro energético do Brasil

Os últimos painéis do evento destacaram as perspectivas e propostas para tornar o Brasil ainda mais competitivo e importante dentro do cenário internacional. Mediado por Ana Paula Zettel, Assessora da Presidência do BNDES, a mesa “Investimento em infraestrutura para competitividade do Brasil” trouxe a experiência de Luiz Idelfonso Simões, Vice Chairman da Brookfield. 

Já o encerramento contou com a apresentação dos projetos da Origem no estado: além dos resultados das atividades desenvolvidas desde 2022 no Polo Alagoas, com investimentos anuais de aproximadamente US$ 120 milhões e aumento da produção local de petróleo e gás, foram apresentados os próximos passos do projeto de Estocagem Subterrânea de Gás Natural (ESGN), que recebeu autorização do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) na última terça-feira (15).