A Neoenergia Pernambuco tornou-se a primeira distribuidora de energia elétrica do país a obter, de forma antecipada, a prorrogação de seu contrato de concessão junto ao Ministério de Minas e Energia (MME). A renovação, firmada cinco anos antes do prazo previsto, assegura à empresa a continuidade das operações até 2060 e viabiliza R$ 6,1 bilhões em novos investimentos até 2029, um bilhão a mais do que o anunciado em 2023.

O termo foi assinado em Brasília, com a presença do ministro Alexandre Silveira, da governadora Raquel Lyra, do CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui, e do diretor-presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral. A medida permitirá antecipar ações de modernização, expansão e sustentabilidade da rede elétrica, beneficiando mais de 4 milhões de pernambucanos.

“A antecipação da prorrogação do contrato da Neoenergia Pernambuco reconhece nosso desempenho e gestão responsável. Com regras mais rigorosas já em vigor, estamos preparados e confiantes para investir ainda mais e ampliar os benefícios diretos para os pernambucanos, com foco na qualidade do serviço e na satisfação dos clientes”, afirmou Eduardo Capelastegui, CEO da companhia. Para ele, o processo reforça “a segurança jurídica do setor elétrico e o cumprimento dos contratos firmados”.

A antecipação da concessão é amparada pelo Decreto nº 12.068, de 20 de junho de 2024, que permite a renovação antecipada desde que a concessionária comprove desempenho técnico e financeiro satisfatório. O processo da Neoenergia foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo MME após análise detalhada dos indicadores de qualidade do fornecimento, regularidade jurídica e saúde econômico-financeira da empresa.

Segundo o professor Paulo Guerra, diretor de programas da FDC Gestão Pública, a antecipação pode trazer ganhos concretos, desde que mantido o rigor técnico e a transparência. “A princípio, a Aneel só deve recomendar a renovação se a concessionária estiver cumprindo todos os critérios de desempenho e gestão financeira. O risco é diminuir o poder de barganha do Estado, mas os benefícios incluem previsibilidade e antecipação de investimentos”, explica.

Guerra ressalta ainda que a medida reforça o equilíbrio entre interesses públicos e privados: “Com cláusulas de desempenho e metas ambientais mais rígidas, a antecipação amplia as garantias do interesse público e assegura estabilidade para o investidor”.

Ampliação de investimentos voltados à expansão, ESG e inovação 

Com o novo contrato, a Neoenergia ampliará o ritmo de investimentos em Pernambuco. Desde 2000, foram aplicados R$ 20 bilhões no estado, o que permitiu universalizar o acesso à energia já em 2009 e reduzir significativamente os indicadores de interrupção. Desde 2015, o tempo médio de falta de energia (DEC) caiu 43%, e a frequência média das ocorrências (FEC) reduziu 44%, colocando Pernambuco entre os melhores índices do país.

Entre 2025 e 2029, a companhia prevê R$ 6,1 bilhões em aportes voltados à expansão, digitalização e sustentabilidade do sistema elétrico. A meta é modernizar as redes, fortalecer a resiliência contra eventos climáticos extremos e ampliar o uso de energias limpas.

O pacote inclui também 43 quilômetros de rede subterrânea no Recife Antigo, projeto que combina estética urbana e eficiência energética. Segundo Paulo Guerra, a tendência deve se expandir em outras capitais brasileiras. “Os principais ganhos são estéticos e de valorização do patrimônio cultural, arquitetônico e turístico, mas também há ganhos relativos à segurança e melhoria da qualidade da energia, já que reduz os riscos de queda de energia devido a chuvas ou descargas elétricas. Cidades como Salvador, Ouro Preto, Paraty e Belo Horizonte têm adotado estratégias semelhantes”, observa.

Projeto Noronha Verde

Nos últimos 25 anos, a Neoenergia Pernambuco implementou uma série de inovações tecnológicas, da automação das redes ao controle remoto de ocorrências e digitalização do atendimento. As redes elétricas automatizadas e os novos canais digitais tornaram o serviço mais ágil e acessível e, hoje, a empresa conta com 23 lojas modernizadas e 169 pontos credenciados de atendimento, além de canais via aplicativo e WhatsApp.

Entre as iniciativas de destaque está o projeto Noronha Verde, que pode transformar Fernando de Noronha na primeira ilha oceânica habitada da América Latina com geração 100% limpa até 2027. O plano prevê a descarbonização da matriz energética local, substituindo o uso de combustíveis fósseis por sistemas fotovoltaicos com armazenamento em baterias.

Segundo o especialista Paulo Guerra, o projeto “está alinhado à transição energética brasileira, mas poderia ser ainda mais ambicioso”. Ele argumenta que a meta de 85% de redução de emissões é positiva, mas Noronha poderia ser um modelo de energia 100% limpa, integrando fontes solar, eólica e biodigestão de resíduos.

Mais do que investir em infraestrutura, a Neoenergia Pernambuco também atua em frentes sociais e de eficiência energética. Um dos principais programas é a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que beneficia atualmente 1,2 milhão de clientes com descontos ou isenção na conta de luz.

A empresa também mantém o Programa de Eficiência Energética, regulado pela Aneel, que pela atual regra permite a isenção de pagamento para quem consome mensalmente até 80kWh. Nos últimos cinco anos, mais de 2 mil toneladas de resíduos tiveram destinação ambientalmente correta por meio do projeto Vale Luz, que concede descontos na fatura em troca de materiais recicláveis.

Perspectivas para o setor elétrico no futuro

“A antecipação da prorrogação do contrato da Neoenergia Pernambuco reconhece nosso desempenho e gestão responsável. Com regras mais rigorosas já em vigor, estamos preparados e confiantes para investir ainda mais e ampliar os benefícios diretos para os pernambucanos, com foco na qualidade do serviço e na satisfação dos clientes”, comenta Eduardo Capelastegui, CEO da Neoenergia. Para o executivo, a conclusão do processo representa garantia de cumprimento aos contratos firmados e confere significativa segurança jurídica ao setor elétrico nacional.

Especialistas avaliam que a medida pode servir de referência para futuras concessões, já que a antecipação, quando feita com base técnica e transparência, beneficia todos os lados: garante estabilidade ao investidor, acelera melhorias e reforça o papel do Estado como regulador atento.

Com a injeção de R$ 6,1 bilhões em cinco anos e o avanço de projetos estratégicos, Pernambuco consolida-se como laboratório de inovação e sustentabilidade no setor elétrico brasileiro, e Fernando de Noronha desponta como símbolo dessa transformação.