Por Marta Watanabe
Para Valor Econômico – SP
Os investimentos dos governos estaduais cresceram em 2021 a taxas vigorosas não somente na comparação com 2020 mas também com 2017, penúltimo ano do mandato dos governos anteriores. Os investimentos totais dos 26 Estados e do Distrito Federal somaram em 2021 R$ 75,9 bilhões, com alta real de 83,6% em relação ao ano anterior e avanço também real de 83,6% em relação ao ano anterior e avanço também real de 46,6% em relação a 2017.
O dado mostra que o crescimento de receitas em razão das transferências federais extraordinárias em 2020 e do bom desempenho da arrecadação no ano passado propiciou recursos para uma retomada de investimentos em nível maior que a do mandato anterior. Para este ano de eleição, parte dos Estados já planeja avançar ainda mais com os investimentos. Estradas e infraestrutura nas áreas de saúde, educação e segurança estão entre as prioridades.
A taxa de crescimento dos investimentos se destaca ainda mais quando se olha o comportamento dos principais grupos de despesas. Os gastos com pessoal e encargos sociais no agregado dos Estados recuaram 5,2% em termos reais em relação a 2020 e 5% em relação a 2017. Em igual comparação as despesas correntes subiram 2,9% contra o ano anterior e caíram 0,5% na comparação com 2017. As receitas correntes dispararam. No agregado dos 27 entes, essas receitas passaram a marca do trilhão em 2021 – R$ 1,03 trilhão -, com alta de 8,1% em relação ao ano anterior e de 13,5% contra 2017.
Para especialistas, o quadro de investimentos foi propiciado por um cenário extraordinário que levou ao crescimento de receitas e a gordos saldos em caixa. Eles destacam que os fatores que possibilitam o avanço de receita são temporários e é preciso cautela na aplicação desses recursos.
Juliana Damasceno, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre FGV) e economista da Tendências Consultoria, lembra que as transferências de recursos destinadas ao combate à pandemia em 2020 a Estados e municípios ultrapassaram os R$ 89 bilhões e acabaram, em muitos casos, indo além da recomposição de perda de arrecadação naquele ano. Adicionalmente, no ano passado, diz, a combinação de câmbio, inflação e preços de commodities também favoreceu as receitas dos Estados, tanto pela arrecadação própria como pelos repasses obrigatórios da União.
“Muitos Estados ficaram com cofres cheios”, diz Juliana. A preocupação, diz ela, para os próximos mandatos, é que a situação atual resulte em decisões por gastos que vão impactar de forma permanente as despesas dos Estados. O que já se vê, aponta, são pressões por reajustes salariais neste ano de eleições.
Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da RPS Capital, também tem receio semelhante. Além de despesas com folha, alguns investimentos também podem levar a alta nos gastos obrigatórios com custeio. Obras como hospitais, aponta, são um exemplo. A preocupação, diz ele, é que nem todos os Estados tomaram medidas estruturais para contenção de gastos.
A evolução da despesas de pessoal, que caiu no agregado em termos reais no último ano, foi favorecida por fatores conjunturais. Os gastos do mandato anterior, diz ele, sofreram com a contração de recursos.
E nos últimos dois anos, diz Barros, as despesas com pessoal acabaram limitadas pela Lei Complementar 173, de 2020, a mesma que determinou as transferências extraordinárias de recursos do governo federal para combate aos efeitos econômicos da pandemia. Essa lei, explica, restringiu o reajuste salarial até o fim de 2021. Ele ressalta, porém, que alguns Estados fizeram reformas previdenciárias e administrativas que já começam a dar resultados. Os tribunais de contas estaduais, porém, ainda não uniformizaram as suas interpretações sobre várias questões contábeis, o que também não favorece um ajuste mais estrutural. Passos para essa uniformização, lembra ele, chegaram a ser dados, mas o processo perdeu o ritmo.
Parte dos Estados que avançaram com os investimentos no ano passado pretende continuar nessa mesma rota neste ano. Em São Paulo, segundo dados do relatório fiscal do Estado, os investimentos declarados nos relatórios fiscais somaram R$ 17,9 bilhões em 2021, com alta real de 98,3% em relação ao ano anterior e de 35,3% contra 2017.
Henrique Meirelles, secretário de Fazenda do Estado, diz que se somadas as contas de inversões financeiras, que no caso de São Paulo, argumenta, corresponderam a investimentos, o valor total chega perto de R$ 26 bilhões. Segundo ele, isso deve ser ampliado para cerca de R$ 40 bilhões em 2022. “São 8 mil obras já em curso, entre estradas, escolas, hospitais e equipamentos na área de segurança pública.” Boa parte do investimento neste ano, diz, será financiada por saldo em caixa do governo estadual. Na virada de 2021, conta ele, o caixa do Estado tinha R$ 47 bilhões. Contribuiu para o resultado, segundo ele, a reforma administrativa, que ajudou a manter as despesas contidas.
Em 2021, segundo os relatórios fiscais, as receitas correntes de São Paulo avançaram 9,4% reais em relação a 2020. Neste ano, Meirelles não espera desempenho igual, em razão da expectativa de crescimento menor do PIB paulista e de condições desfavoráveis, como inflação e taxa de juros elevadas. O impacto nas receitas ainda está sendo avaliado, diz. Por enquanto se espera um crescimento de 4,5% reais na receita em 2022.
No Rio Grande do Sul a ideia é também expandir os investimentos, diz Marco Aurelio Cardoso, secretário de Fazenda do Estado. Segundo os relatórios ficais do Estado, o investimentos do governo gaúcho somaram no ano passado R$ 2,3 bilhões, mais que o dobro dos R$ 951,3 milhões aplicados em 2020, em valores atualizados pelo IPCA. Em relação a 2017 houve alta real de 78,4%. Segundo o secretário, os investimentos podem chegar a perto de R$ 3 bilhões em 2022. Eles devem ser possibilitados pelos recursos resultantes das privatizações do Estado, segundo Cardoso. Ele ressalta que os investimentos gaúchos têm sido feitos predominantemente com recursos próprios e que as reformas administrativa e previdenciária aprovadas no Estado também têm propiciado a contenção de despesas correntes. O Estado, diz ele, espera que sua entrada no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) seja aprovada em maio deste ano.
Em Alagoas, os investimentos estaduais em 2021 alcançaram R$ 3,8 bilhões, mais que o dobro dos R$ 1,2 bilhão de 2020, em valores atualizados. Segundo George Santoro, secretário de Fazenda do Estado, o valor investido atingiu 30,8% da Receita Corrente Líquida do Estado no ano passado, contra 10,7% em 2020. O Estado entregou cinco hospitais desde 2019 e deve inaugurar mais dois este ano.
