No último mês de maio, o Assentamento Apasa completou seu 30º aniversário. Localizado em Pitimbu, a cerca de 70 km da capital João Pessoa, a comunidade possui cerca de 1,1 mil hectares de área, com 150 famílias de agricultores e 300 pessoas. Fruto de uma reforma agrária bem-sucedida e uma das mais produtivas, a Apasa é um dos maiores produtores de alimentos orgânicos do litoral sul do estado, com uma colheita mensal de 200 toneladas.
Buscando conhecer melhor essa história, o Investindo Por Aí conversou com Criselda Maria dos Santos – coordenadora da Associação dos Agricultores Agroecológicos do Litoral Sul Paraibano (Ecosul). Com sede na própria comunidade, a associação surgiu em 2002 para atuar como uma parceira do assentamento para organizar a produção e a venda dos produtos agroecológicos de agricultores assentados no local e em ajuntamentos vizinhos.
Criselda, que está no assentamento desde 1993, conta que o mesmo surgiu depois da Reforma Agrária, em que cada agricultor recebeu 5 hectares de terra por pessoa, dando origem a Apasa. Ela afirma que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) contribuiu construindo casas para os assentados. Desde então, a comunidade é organizada em forma de Agrovila, com serviços de assistência médica, por meio de postos de saúde, educação, com uma escola municipal, igrejas, mercados, além de distribuição de água, com reservatório de 50 mil litros.
Em relação à produção do assentamento, grande parte da colheita do assentamento possui certificação orgânica pelo ministério de Agricultura e Pecuária e exerce um importante papel na garantia da segurança alimentar da região. Isso porque um fragmento do que é gerado na Apasa é destinado para iniciativas como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) estadual e municipal – ações governamentais que têm como objetivo garantir a segurança alimentar e nutricional, principalmente em áreas rurais e entre crianças e adolescentes em idade escolar. De acordo com Criselda, a Apasa entrega cerca de 5 toneladas para prefeitura, para que essa leve para os colégios municipais.
Genyson Marques, professor do Departamento de Gestão e Tecnologia Agroindustrial da Universidade Federal da Paraíba, destaca o trabalho desses assentamentos na garantia da segurança alimentar. “Quando cooperativas, associações e assentamentos vendem sua produção para programas como o PAA e o Pnae, elas garantem não apenas a segurança alimentar de sua família através da produção, elas também garantem a segurança de pessoas em situação de vulnerabilidade, como também dos estudantes de escolas públicas, principalmente para quem estuda em período integral.
Além do trabalho social, os assentamentos também comercializam seus produtos diretamente nas chamadas feiras livres. Hoje, o assentamento vende seus produtos em três pontos na cidade de João Pessoa, além de estar presente nos municípios de Pitimbu, Cabedelo e Caaporã, na Paraíba, e Goiana, em Pernambuco. Entre os ítens comercializados estão: Inhame, macaxeira, batata-doce, milho, acerola, graviola, maracujá, coco verde e seco, mamão havaí e formosa, assim como uma grande variedade de hortaliças. Peças de artesanatos como bonecas de pano, flores e produtos em crochê e lã também podem ser encontrados nas feiras.
Ao discutir o impacto econômico que esses assentamentos podem gerar na economia local, o professor Genyson não faz dissociação de movimentos como o da reforma agrária. Para ele, primeiramente, a reforma é antes de tudo uma maneira de garantir cidadania. “Um trabalhador sem terra, que vive passando fome não é um cidadão. A partir do momento que ele consegue uma terra, ele passa a ser visto de uma outra forma pela sociedade. Ter a sua terra e produzir o seu próprio alimento é fundamental para que o cidadão não se torne um cativo das outras pessoas, principalmente dos políticos mal intencionados”, afirma. “Uma vez comentei que se existe algo que as prefeituras deveriam fazer é a implantação de assentamentos no seu municípios. Porque alguém que consegue produzir seu próprio alimento, inclusive com um excedente para comercializar em feiras, gera renda para economia local e regional e gera emprego naquela região”, observa Genyson.
Outro ponto que o professor destaca como muito positivo da reforma agrária é, segundo ele, o apreço pela prática da agricultura agroecológica. “Hoje, em João Pessoa, existem 7 feiras agroecológicas, inclusive a que eu ajudei a criar, que é a da UFPB, no campus I. Elas permitem que as pessoas possam adquirir, a um baixo custo, alimentos rigorosamente orgânicos, sem nenhum tipo de agrotóxico, isso é de fundamental importância”. Vale lembrar que o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), talvez a principal organização em defesa da reforma agrária, é conhecido por ser o maior produtor de arroz orgânico da América Latina.
Diante do trabalho econômico e, principalmente, social, é absolutamente compreensível a importância que o assentamento Apasa, ganhou ao longo desses 30 anos de existência. Iniciativas como a de Pitimbu estimulam o surgimento e crescimento de comunidades semelhantes, movimentando ainda mais a economia agrícola local.
