A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) definiu, nesta quarta-feira (4), a pauta da 36ª Reunião do Conselho Deliberativo da instituição, marcada para o próximo dia 17 de junho, às 10h, em formato virtual. Em destaque, os recursos dos Fundos Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que juntos movimentam investimentos estratégicos para a região.
Segundo o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, a reunião dará início às discussões sobre a alocação de quase R$ 50 bilhões do FNE para o ano de 2026. Já o FDNE, com orçamento de R$ 2 bilhões, deve priorizar investimentos em energia limpa e na Ferrovia Transnordestina.
A nova regulamentação do FDNE será analisada pelo colegiado, em conformidade com o Decreto nº 12.129/2024 e a Portaria Interministerial nº 3/2023, que ampliam competências normativas e operacionais da Sudene. As mudanças incluem prazos mais flexíveis para apresentação de projetos e novas diretrizes para contrapartidas de estados e municípios.
Outros pontos da pauta incluem a reprogramação do FNE em 2025, com ajustes nas regras de financiamento para imóveis e cooperativas de produção, e a revisão do Indicador de Desempenho do Banco do Nordeste.
A Sudene também pretende destacar o uso da linha de crédito FNE Verde para ações de preservação da Caatinga, bioma considerado estratégico no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). “Vamos priorizar os pequenos produtores e as iniciativas ligadas à economia criativa e ao artesanato”, afirmou Cabral.