Esta é a coluna 3 Perguntas, aqui no portal Investindo por Aí! Neste espaço, conversamos com personalidades que se destacam por contribuir para o desenvolvimento econômico da região Nordeste.
Hoje, temos o prazer de conversar com George Santoro, um carioca com longa trajetória de serviços prestados ao desenvolvimento econômico do Nordeste, em especial Alagoas. George é uma figura multifacetada, sendo advogado, contador, Mestre em Contabilidade e Administração pela Fucape Business School, com um extenso rol de especializações que abrangem Economia Empresarial, Administração Pública, Direito do Trabalho e Previdência, além de Orçamento e Finanças Públicas, com formação complementar em cursos internacionais no Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial.
Uma das suas atuações mais destacadas foi como Secretário da Fazenda de Alagoas, onde seu profundo conhecimento e habilidade de gestão financeira contribuíram significativamente para o equilíbrio fiscal do estado. Além disso, George Santoro liderou o Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), um papel de grande relevância na coordenação das políticas fiscais no país.
Atualmente, Santoro desempenha o cargo de Secretário-Executivo do Ministério dos Transportes, uma posição que envolve desafios significativos e um profundo compromisso com o desenvolvimento da infraestrutura de transporte no Brasil.
Com sua expertise e sua dedicação ao serviço público, George Santoro se destaca no campo da gestão pública e finanças, cujas ações têm impacto direto na vida dos cidadãos. Sua visão e conhecimento prometem trazer uma perspectiva valiosa para o entendimento das complexas dinâmicas econômicas do Brasil.
Quais são os impactos da reforma tributária para os entes públicos?
A reforma tributária tem a previsão de estar totalmente implementada até 2032. É um prazo de transição longo que permite fazer várias adaptações e testes, principalmente do modelo operacional da sua implementação, exigindo um cuidado por parte dos governos estaduais, municipais e federais, pois ela exige a implementação de um sistema eletrônico digital de rateio desse tributo. Portanto, será implementada gradualmente, preservando os benefícios tributários previstos pela lei complementar 160, que permanecerá em vigor até 2032.
Quanto tempo deve levar para a reforma estar completamente implementada?
A reforma tributária está em andamento no Senado. Ela traz várias implicações para os governos subnacionais. Para os estados, a reforma representa um grande avanço, pois substitui um tributo antiquado, o ICMS, por um tributo mais moderno e alinhado com o cenário global. Para os municípios, a situação varia. Os municípios menores experimentarão um impacto positivo imediato, uma vez que a reforma aumentará os recursos disponíveis. Quanto às capitais e cidades maiores, embora haja preocupações, a reforma preservará a arrecadação de todos os entes públicos, o que sugere que a medida também terá impactos positivos, mesmo nas capitais.
Após a aprovação da reforma pelo Senado, ela ainda pode passar por ajustes?
Após o Senado discutir e aprovar o texto da reforma, ainda é possível que ela sofra ajustes ao retornar para a Câmara. Dado que a reforma se originou na Câmara, é possível que o Senado faça alterações. Essas modificações feitas no Senado retornam à Câmara para apreciação. Posteriormente, a emenda constitucional é publicada. Portanto, é factível que a reforma seja ajustada na Câmara após o retorno. O ponto crucial é a implementação da reforma tributária ainda este ano, para que o prazo de transição comece já no próximo ano.
Veja o vídeo da entrevista com George Santoro na íntegra:
