A secretária da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, e a vice-presidente de Operações da CASAL, Laura Petri, representaram o Estado durante o evento P3C Regional Nordeste, realizado no Centro de Convenções de Salvador nesta quinta-feira (19). O evento é uma iniciativa da Plataforma P3C – PPPs e Concessões de Investimentos em Infraestrutura no Brasil, realizado pela Necta e pelo Escritório Portugal Ribeiro Advogados.
O evento reuniu representantes do setor público e privado com o objetivo de discutir desafios e oportunidades de negócios e investimentos, bem como o fortalecimento econômico da região Nordeste no âmbito nacional.
Renata dos Santos participou do painel com o tema “O que torna um projeto atrativo para investidores e para os financiadores?”, onde destacou os desafios do setor público na estruturação de projetos financeiramente atraentes. Ela enfatizou a importância de considerar questões de garantia ao desenvolver projetos atrativos para financiadores, especialmente em parcerias público-privadas (PPPs).
“O Nordeste está crescendo a uma velocidade mais acelerada que a média nacional e é preciso atrair recursos financeiros para desenvolver os projetos de infra-estrutura necessários para a manutenção desse crescimento, no entanto ainda existe um grande gargalo para a atração de financiamentos, que é a questão das garantias”, disse.
A secretária ainda enfatizou a importância de criar um ambiente propício para investimentos estruturantes. “Dependendo do ente subnacional, ele não tem como ofertar a garantia necessária, então é preciso desenvolver planejamentos sólidos para conseguir atrair financiamentos para grandes projetos, de longo prazo”, concluiu.
No mesmo painel estiveram presentes outros especialistas, como Vitor de Bragança Freixo, Coordenador no Departamento de Infraestrutura e Concessões Rodoviárias do BNDES, Pablo Pereira dos Santos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Hailton Fortes, Gerente da área de negócios de infraestrutura do BNB, e Marcos Pinto, Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda.
PPPs e saneamento
Laura Petri, vice-presidente de operações da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), participou de um painel dedicado ao saneamento, com o tema “Como usar a combinação entre iniciativa privada e entes estatais para buscar a universalização dos serviços de saneamento na Região Nordeste?”. Ela apresentou as particularidades das concessões efetuadas em Alagoas, os modelos adotados e como tudo foi feito em conformidade com o Marco Legal e o novo decreto sobre saneamento.
Outros participantes desse painel incluíram Juliana Chequi, diretora de Regulação da BRK, Lucilaine Medeiros, membra do Comitê de Regulação da Aegea Saneamento, e Mauricio Portugal Ribeiro, sócio da Portugal Ribeiro Advogados.
Petri destacou que Alagoas foi um dos primeiros estados a conceder para a iniciativa privada os serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto, mantendo a Companhia Estadual no processo de captação e tratamento de água bruta, com o objetivo de angariar recursos e garantir a universalização dos serviços. O Estado também possui duas PPPs no mesmo setor.
“O exemplo de concessão realizado em Alagoas continua sendo o modelo utilizado pelo próprio BNDES como o melhor formato de concessão na área de saneamento. Tanto nós, do setor público, quanto os representantes da iniciativa privada entendemos que o modelo de concessão parcial é o mais produtivo e mais eficiente, e Alagoas segue servindo como referência para outros projetos ao redor do país”, afirmou a vice-presidente da Casal.
Participação do Governo Federal
O evento ainda contou com a presença do secretário especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, Marcus Cavalcanti, que apresentou as prioridades da Secretaria para os próximos anos, incluindo o aumento do volume de investimentos, mecanismos de proteção e estruturação de projetos, além de melhorias na qualidade dos serviços prestados à sociedade. O governo federal também busca avanços na governança da agenda de investimentos, como o acompanhamento e gestão de empreendimentos pós-leilões, a implantação da política de Resíduos Sólidos Urbanos e o apoio a projetos estruturantes.
O evento reuniu mais de 600 participantes e apresentou mais de 60 palestrantes, especialistas regionais, nacionais e internacionais. Os painéis abordaram diversas temáticas, como financiamento de projetos, rodovias, soluções de conflitos, política e social, aeroportos, gestão pública, ferrovias, saneamento, mobilidade urbana, transporte, portos, irrigação, energias renováveis e descarbonização.
