Por Danielle Santoro

Dos nove estados que compõem a região Nordeste somente Aracaju, Fortaleza e Natal estão totalmente aptas a operar a tecnologia 5G, segundo o Ministério das Comunicações (Mcom), tanto sob a perspectiva tecnológica quanto jurídica. As capitais nordestinas estão entre as 12 que foram escolhidas para o funcionamento junto com Brasília, Curitiba, Florianópolis, Palmas, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Vitória e Boa Vista, que já atualizaram suas legislações e estão em condições de ofertar a nova internet.

As demais capitais ou estão parcialmente adaptadas ou preparam a atualização da legislação municipal. Atualmente, a Lei Geral das Antenas (Lei nº 13.116/2015) e o Decreto nº 10.480/2020 possibilitam que a implantação da nova tecnologia ocorra em todas as capitais e municípios. No entanto, é importante que todos atualizem suas normativas para disponibilizar mais antenas e oferecer um 5G mais rápido e com mais qualidade. Para a utilização da internet 4G é necessário uma torre mandar o sinal para um bairro inteiro, enquanto na 5G serão necessárias dez vezes mais dispositivos para cobrir a mesma área. De acordo com informações do ministério, a expectativa é que no final de julho todas as capitais do país deverão estar em condições de lançar a nova tecnologia. Dentro desse prazo, de acordo com o cronograma definido no leilão das faixas de radiofrequência, as sedes estaduais precisam oferecer, no mínimo, uma antena para cada 100 mil habitantes.

Os municípios com legislações adaptadas à Lei Geral das Antenas serão os primeiros a contar com todos os benefícios da nova tecnologia. Devido à complexidade para receber e disponibilizar essa internet de altíssima velocidade, o edital possui metas fixadas ano a ano para levar gradualmente a cobertura em todo o Brasil. No caso de 100% dos municípios, o prazo vai até 2029.