Jornalismo econômico para a inovação no Nordeste -
Jornalismo econômico para a inovação no Nordeste -
15 de junho de 2024 08:56

Aumento de ICMS judicializado no RN

Aumento de ICMS judicializado no RN

 

Alíquota do imposto sobre combustíveis passou de 18% para 20% no estado.

O mal-estar em torno de decreto do governo do Rio Grande do Norte para aumentar a alíquota do ICMS sobre combustíveis desde 1º de abril foi parar na Justiça. Desde o início do mês, o percentual do imposto foi alterado de 18% para 20%, provocando a oposição ao governo a judicializar, com pedido de liminar distribuído inicialmente para a 4ª Vara da Fazenda Pública e, agora, discutida na 2ª Vara da Execução Fiscal e Tributária de Natal.

Os autores da ação são as Federações Estaduais do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) e da Agricultura (Faern), entre outras entidades. Desde ontem, cabe ao governo apresentar a sua argumentação sobre o aumento da alíquota modal. O prazo de resposta à justiça será de 72 anos, quando a juíza Alba Paula de Azevedo apresentará sua decisão.

O imbróglio em torno da arrecadação do ICMS remete à decisão do governo federal em determinar a redução das alíquotas sobre combustíveis, telecomunicações e energia elétrica como tentativa de conter a inflação, justamente em um período pré-eleitoral.

Com a decisão mais recente de que a União compensará os estados pelas perdas de arrecadação sofridas pela decisão de 2022, os deputados da oposição ao governo potiguar agora argumentam que o aumento do ICMS seria desnecessário porque a compensação dos caixas estaduais já estaria garantida pelo governo federal.

Print Friendly, PDF & Email

Gostou desse artigo? compartilhe!

Últimas

Cerimônia marcou a grande noite dos vencedores do XII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE). Foto: Erivelton Viana.
Uma tela de computador exibindo um mapa do Brasil, um cacto representando o Nordeste e uma seta com indicadores econômicos em crescimento
Karine_Oliveira_Shark_Tank_Brasil_sony_da4a4753b7
Julio-VasconcelosJVC05434-Aprimorado-NR-scaled_p7420_cover_image_resized
Imagem gerada por inteligência artificial: (várias lojas populares, vendendo milho cozido, com bandeirinhas coloridas penduradas em cordões nas ruas, vários compradores e um grupo com uma pessoa tocando sanfona)
engie-696x428
citer-piaui-hidrogenio-verde-jpg
Captura de tela de 2024-06-06 07-29-18
produtos-importados-2
industriaRN

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

div#pf-content img.pf-large-image.pf-primary-img.flex-width.pf-size-full.mediumImage{ display:none !important; }