O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ampliou em 103% o valor destinado à agricultura familiar, passando de R$ 5,7 bilhões no período 2022/2023 para R$ 11,6 bilhões no período 2023/2024.
Além disso, o banco separou R$ 14,8 bilhões para a agricultura empresarial, um crescimento de 33% em relação ao ano anterior. Considerando todas as linhas de crédito, incluindo aquelas que envolvem recursos livres, o BNDES destinou um total de R$ 38,4 bilhões para a safra atual, um aumento de 55% em relação ao ano passado.
Durante o evento de anúncio do Plano Safra do Governo Federal, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou a importância do banco em pensar no desenvolvimento do país a longo prazo, trazendo investimento privado para o setor público e levando financiamento público para o setor privado. Ele enfatizou que o BNDES precisa ser forte, crescer e se expandir.
Apoio à produção agrícola no semiárido nordestino
Em seu balanço de seis meses de gestão, o BNDES também destacou a aprovação de um apoio não reembolsável junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola da ONU (FIDA), que pode chegar a R$ 1 bilhão. Esse apoio beneficiará 250 mil famílias de agricultores familiares do semiárido nordestino, proporcionando investimentos em práticas agrícolas e segurança hídrica. O projeto, intitulado “Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste”, tem como objetivo aumentar a segurança alimentar e promover a mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas na região. Estima-se que cerca de um milhão de pessoas serão impactadas, sendo 40% mulheres e 50% jovens, em uma área de aproximadamente 84 mil hectares.
O Governo Federal anunciou valores recordes e inéditos para o Plano Safra, com destaque para a agricultura familiar. Serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural, um volume 34% maior em comparação à safra anterior. Ao somar outras medidas anunciadas, como assistência técnica, extensão rural e a Política de Garantia de Preços Mínimos, o valor total para a agricultura familiar chega a R$ 77,7 bilhões.
Redução da taxa de juros
Entre as medidas adotadas, destaca-se a redução da taxa de juros de 5% para 4% ao ano para os produtores de alimentos essenciais, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos. O objetivo é contribuir para a segurança alimentar do país, estimulando a produção desses alimentos tão importantes para as famílias brasileiras. Além disso, as alíquotas do Proagro Mais, o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, terão uma redução de 50% para a produção de alimentos.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que os juros no Plano Safra para a agricultura familiar são mais baixos, sendo ainda menores para os produtores de alimentos. Ele destacou que a redução dos juros é um mecanismo adotado para estimular a produção e garantir aos produtores a segurança do preço mínimo.
