Uma das primeiras plenárias do Bahia Oil & Gas Energy 2025, evento que se apresenta como referência para o setor no Nordeste, na tarde desta quarta-feira (28), no Centro de Convenções Salvador, se consagrou como um verdadeiro intercâmbio entre stakeholders do setor público dedicados ao segmento de petróleo e gás. Durante o “Painel Estratégico – Governança e competitividade: O papel dos Estados no fortalecimento do ambiente de negócios para o setor de óleo e gás”, representante dos Estados da Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro e Amapá compartilharam trajetórias e desafios, e trocaram experiências valiosas.

Sob moderação da representante do SEBRAE Nacional, Juliana Ferreira Borges, veteranos e iniciantes na exploração de óleo e gás no Brasil deram uma amostra do que o segmento vive na ponta: a cooperação entre os Estados e a necessidade de troca de expertises. O Rio de Janeiro, Estado pioneiro no setor, fez o papel de líder e mostrou os caminhos já traçados durante mais de 55 anos.

Carolina Oliveira, da Secretaria de Energia e Economia do Mar do Estado do Rio de Janeiro (SEENEMAR/RJ), falou sobre a atuação, incentivo e agenda de óleo e gás no Estado com a maior produção nacional de petróleo e gás natural do Brasil, respondendo por 89% e 79%, respectivamente; além de ser o segundo produtor de bioás e biometano. A secretária destacou “a importância do segmento para o país, indústrias e empresas, cujas receitas são fortemente influenciadas pelo setor de petróleo, gás natural e energias” e explicou o processo de criação da SEENEMAR, a primeira secretaria estadual no Brasil para tratar dedicadamente sobre energia e economia do mar.

Além de falar sobre o desenvolvimento de políticas públicas, destacou o papel da secretaria diante de todas as frentes na gestão de contratos de concessão: “a Secretaria tem o papel de fazer todas as interlocuções com governos, concessionárias e interlocutores; e no que diz respeito às políticas públicas, desenvolvemos programas que oferecem celeridade e transparência aos trâmites”. A representante da SEENEMAR também falou sobre o programa de qualificação de mão de obra, Programa Empregos Azuis, para suprir a ausência de profissionais necessários para otimizar fluxos específicos, principalmente na área de offshore. Segundo Carolina, a meta é formar dois mil alunos até o final de 2026.

Redução de custos na produção

E como amostras de iniciativas focadas na transição energética, a porta-voz falou sobre o Programa Corredores Sustentáveis, voltados para a efetuar a substituição de combustíveis fósseis para biocombustíveis para transporte pesado, tanto de carga quanto de pessoas, reforçando o incentivo à produção de biometano para consumo na rede de distribuição de gás natural. “Importante destacar que o gás natural é intermediado com o biometano. A gente consegue usar a mesma estrutura que usa o gás para usar o biometano. Serão R$ 300 milhões para adotar esse programa.

O Estado do Maranhão, representado pelo adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (SEDEPE/MA), José Domingues Neto, apresentou alguns destaques de Governança e Competitividade no Ecossistema de Petróleo & Gás no Maranhão. José Domingues pontuou alguns projetos e iniciativas que trazem soluções que além de reduzir custos de produção, aumentam a produtividade. “A siderurgia verde dos países europeus já está acontecendo. O Maranhão tem todas as condições de se transformar em um centro de siderurgia verde. O resíduo do papel, por exemplo, pode ser transformado em energia verde e já temos um projeto em desenvolvimento no sul do Maranhão. São projetos que já estão acontecendo”, destacou.

Sobre o trabalho de governança e competitividade, o secretário-adjunto explicou que é conduzido pelo Sebrae Maranhão e está colocando em evidência que o Estado já tem experiência com gás e que está se desenvolvendo na exploração de petróleo. “Queremos criar condições de competitividade; estamos preparados para trabalhar e promover avanços nesses segmentos, investindo muito em pessoas e interessados em contratar profissionais especializados. A maioria das atividades é offshore e precisamos estar preparados para esse mercado”, explicou José Domingues.

O representante do Maranhão destacou que o futuro do Estado é promissor como polo de processamento e distribuição de gás para o mercado nacional, e disse que o trabalho de governança tem como foco mostrar e mobilizar as empresas do Estado a entrarem no segmento e potencializarem sua competitividade. “A cidade de Santo Antônio dos Lopes, no interior, é um case de referência para o Brasil que apontou desenvolvimento em diversas áreas e setores da economia graças à exploração de gás”, disse o porta-voz maranhense.

Também participou da plenária um representante do Estado do Amapá, que vislumbra a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas e que, recentemente, de acordo com com o secretário-adjunto de Mineração, Mamede Barbos, renovou toda a sua legislação ambiental. “Nosso projeto ficou famoso por ser na foz do Rio Amazonas, mas na realidade fica a 580 quilômetros da foz do rio e 160 quilômetros de distância do litoral”, contextualizou. “O estado do Amapá tem potencial, tem vocação portuária, com um porto em Santana e projetos para a construção de outros dois. O Amapá é um estado de novas possibilidades, que tem tudo por fazer. Nossa intenção é nos transformarmos em uma plataforma de desenvolvimento para todo o Estado”.