Renan Filho, governador de Alagoas, no discurso de encerramento do leilão na B3, em São Paulo
Por Ascom/Sefaz/AL
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Os consórcios Alagoas e Mundaú venceram hoje o leilão para prestação de serviços de saneamento básico de Alagoas, ao oferecerem outorgas de R$ 1,215 bilhão e R$ 430 milhões, respectivamente, para operar os blocos B e C, até então administrados pela Casal (Companhia de Saneamento de Alagoas). Juntos, o outorga e investimento gerarão para o estado R$ 4, 545 bilhões, quase o orçamento total do estado em dois leilões. O processo faz parte do projeto do governo de Alagoas para promover a universalização do acesso à água potável e a esgotamento sanitário a 90% da população até 2033. Os três leilões de saneamento injetaram no estado R$ 9 bilhões em investimento, o maior da história de Alagoas, praticamente 20% do PIB do estado serão investidos.
O consórcio Alagoas é formado pelas empresas Allonda e Conasa, enquanto o Mundaú integra a espanhola Cymi e a Viva Ambiental. O bloco B inclui 34 municípios nas regiões do Agreste e Sertão, enquanto o bloco C abrange 27 cidades na Zona da Mata e Litoral Norte. Os vencedores do leilão ofereceram o maior ágio sobre o lance mínimo previsto no edital (de R$ 3,3 milhões para o Bloco B e de R$ 32,4 milhões para o Bloco C). Os valores serão integralmente revertidos às prefeituras incluídas em cada lote. O ágio para o Bloco B chegou ao histórico valor de 37.551% sobre o lance mínimo, um dos maiores já registrados na história da Bolsa.
Juntos, os dois blocos alcançam 1,3 milhão de pessoas, o equivalente a 39% da população de Alagoas. Em suas cidades, os vencedores deverão investir R$ 2,9 bilhões – dos quais R$ 1,6 bilhão nos próximos cinco anos -, gerando 2.500 empregos diretos. “Nossa expectativa é de que os projetos de saneamento agregarão pelo menos 20% ao PIB de Alagoas, graças à valorização imobiliária, à produtividade, à atividade turística, além dos benefícios evidentes para a saúde e o bem-estar da população”, avalia o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro. “Não é fácil realizar um projeto complexo de concessão, especialmente de saneamento, mas Alagoas foi pioneira e, para esse resultado executante da união dos municípios que confiaram no projeto do governo”, completou Santoro.
Alagoas foi o primeiro estado a oferecer à iniciativa privada a concessão para explorar serviços de água e esgoto após a aprovação do Marco Legal do Saneamento no ano passado. Em setembro de 2020, o primeiro leilão incluiu a capital Maceió e outros 12 municípios da região metropolitana. A vencedora foi a BRK Ambiental, que ofereceu um lance de R$ 2,009 bilhões pela outorga.
MODELO
Segundo o modelo estruturado pelo governo de Alagoas, a Casal continuará responsável pela captação e pelo tratamento de água. O recurso será vendido para a operadora privada ou o consórcio que oferecer o maior valor de outorga em cada bloco, a quem caberá realizar os investimentos para garantir a universalização do acesso à água a 99% da população e à coleta de esgoto a pelo menos 90% dos residentes até o 11º ano de contrato.
O projeto de concessão vem sendo desenvolvido pelo governo de Alagoas desde 2015 e contou com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A preparação dos blocos para concessão à iniciativa privada incluiu empréstimo externo de R$ 700 milhões contratado pelo governo do estado para a construção de uma grande estação de tratamento de água na região de Maragogi (litoral). Além disso, o governo estadual também assumirá os valores de ressarcimento e indenização dos serviços autônomos de águas municipais.
