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15 de junho de 2024 04:09

Em reunião com Pacheco, governadores criticam mudança em ICMS sobre combustíveis

Em reunião com Pacheco, governadores criticam mudança em ICMS sobre combustíveis

Existe a chance de os senadores tentarem "ajustar"o projeto, como já adiantou o presidente do Senado

Por Renato Truffi
Para Valor Econômico – Brasília

A reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e governadores contou com críticas ao projeto que muda a cobrança de ICMS sobre os combustíveis. O encontro, que ocorre nesta quinta-feira, foi promovido por Pacheco por meio de videoconferência e conta com participação de representantes de ao menos 12 unidades da federação. Estão presentes os governadores do Rio Grande do Sul, Alagoas, Piauí, Minas Gerais, Bahia e Sergipe, entre outros.

O Valor apurou que, até agora, sobraram críticas ao teor do texto e também à falta de diálogo com o governo federal. Os chefes dos executivos estaduais aproveitaram para agradecer ao presidente do Senado pela oportunidade de opinar sobre o assunto, o que não aconteceu na Câmara.”Essa proposta nasceu sem diálogo, não foi debatida na Câmara e agradeço ao senador por essa oportunidade. Essa proposta não atende aos governadores”, enfatizou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT). A afirmação dele foi endossada por Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, e Renan Filho, de Alagoas. “A retórica do governo não é verdadeira”, emendou o governador de Alagoas. “Essa alteração na forma de tributação vai gerar impacto bilionário nas contas dos Estados, impactando nos serviços públicos, e será uma frustração”, argumentou Leite.

Como adiantou o Valor há algumas semanas, o projeto de lei que muda a cobrança de ICMS sobre os combustíveis deve enfrentar um caminho mais tortuoso no Senado. Isso porque a proposta resulta em perda de R$ 24,1 bilhões em arrecadação apenas para os Estados. Muitos senadores são próximos de seus respectivos governadores e não querem reduzir os recursos da gestão estadual justamente em ano ele eleitoral. Além disso, alguns parlamentares pretendem concorrer ao Executivo em 2022 e precisam do apoio de figuras locais para conseguir formar chapas competitivas.
Por conta disso, não é desprezível a chance de os senadores tentarem “ajustar” o projeto, como já adiantou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

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