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22 de fevereiro de 2024 20:07

Emenda Constitucional que viabiliza exploração do transporte ferroviário em Pernambuco é promulgada

Emenda Constitucional que viabiliza exploração do transporte ferroviário em Pernambuco é promulgada

Medida autoriza o estado a explorar a infraestrutura e os serviços de transporte ferroviário, exclusivamente, dentro do território de Pernambuco

Por Danielle Santana
Para Diário de Pernambuco

A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), promulgou no último dia 9 de setembro a emenda constitucional que permitirá a exploração do transporte ferroviário pelo estado. A medida autoriza o estado a explorar, diretamente ou mediante concessão, permissão ou autorização a infraestrutura e os serviços de transporte ferroviário, exclusivamente dentro do território de Pernambuco. A alteração na Carta Magna foi proposta pelo governador Paulo Câmara como alternativa para viabilizar a construção do Ramal Suape da Transnordestina.
Com a promulgação da emenda, a possível retomada das obras da ferrovia em Pernambuco ganha força. Além disso, o governo do estado também tem se mobilizado para realizar a captação de um parceiro privado que assuma a conclusão da obra. De acordo com a gestão estadual, esse trabalho teve início ainda em 2019.
Como resultado do esforço, um dos parceiros contactados pela gestão estadual, o grupo Bemisa, solicitou no último dia 2 deste mês uma autorização ao Ministério da Infraestrutura para concluir os 717 km restantes do trecho pernambucano da ferrovia que deverá ligar o Porto de Suape, em Pernambuco, até o município de Curral Novo, no Piauí. Para viabilizar a obra, a previsão é que o grupo realize um investimento de R$ 5,7 bilhões.
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