Um encontro realizado ontem na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), localizada na avenida Cruz Cabugá, no centro do Recife, trouxe à discussão as implicações da Reforma Tributária para o setor produtivo. O evento, promovido em parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE), o Movimento Econômico, a Ceplan Consultoria Econômica e Planejamento e a Planisa Consultoria Econômica e Tributária, contou com a presença do secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, além de ex-secretários, representantes de entidades setoriais e especialistas no assunto.
Destacando-se como possivelmente o primeiro debate pós-aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 pela Câmara dos Deputados na sexta-feira passada (7), o evento busca promover uma reflexão sobre as mudanças propostas pela reforma tributária e seu impacto específico na região Nordeste. Atualmente, aguarda-se a votação do texto no Senado Federal.
O secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula, ressaltou que a PEC ainda precisa passar pela discussão no Senado, enfatizando a importância de aprofundar o debate e amadurecer as questões relevantes para o estado. Ele expressou sua transformação de cético em entusiasta da reforma, reconhecendo os avanços propostos no texto e acreditando em uma virada significativa para o Brasil por meio dessa reforma.
Uma das principais mudanças previstas é a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituirá gradualmente cinco impostos, entre eles o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que serão unificados na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Além disso, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS) serão agregados no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Décio Padilha, ex-presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), levantou preocupações em relação à reforma, especialmente em relação à perda de recursos destinados ao Nordeste. Ele ressaltou a importância de debater essas questões para evitar possíveis impactos negativos, mesmo reconhecendo as vantagens proporcionadas pela reforma.
O presidente da FIEPE, Ricardo Essinger, ressaltou a importância do debate para compreender as mudanças trazidas pela reforma tributária. Ele expressou a avaliação de que a reforma é positiva, embora reconhecendo a necessidade de correções e a busca por um ótimo resultado.
O encontro na FIEPE proporcionou um espaço de discussão e análise das mudanças trazidas pela reforma tributária, com destaque para os impactos específicos no setor produtivo do Nordeste. O objetivo foi promover um entendimento do cenário pós-implementação e buscar possíveis ajustes em colaboração com o Senado para alcançar uma reforma benéfica para todos os envolvidos.
*Com informações da Folha de Pernambuco
