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29 de fevereiro de 2024 13:12

Encontro discute impactos da Reforma Tributária para o setor produtivo do Nordeste

Encontro discute impactos da Reforma Tributária para o setor produtivo do Nordeste

Representantes do setor produtivo discutiram, no Recife, os impactos da aprovação da Reforma Tributária para empresas do Nordeste

Um encontro realizado ontem na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), localizada na avenida Cruz Cabugá, no centro do Recife, trouxe à discussão as implicações da Reforma Tributária para o setor produtivo. O evento, promovido em parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE), o Movimento Econômico, a Ceplan Consultoria Econômica e Planejamento e a Planisa Consultoria Econômica e Tributária, contou com a presença do secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, além de ex-secretários, representantes de entidades setoriais e especialistas no assunto.

Décio Padilha, ex-presidente do Comsefaz, foi um dos palestrantes no evento - Foto: Alexandre Aroeira / Folha de Pernambuco
Décio Padilha, ex-presidente do Comsefaz, foi um dos palestrantes no evento – Foto: Alexandre Aroeira / Folha de Pernambuco

Destacando-se como possivelmente o primeiro debate pós-aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 pela Câmara dos Deputados na sexta-feira passada (7), o evento busca promover uma reflexão sobre as mudanças propostas pela reforma tributária e seu impacto específico na região Nordeste. Atualmente, aguarda-se a votação do texto no Senado Federal.

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula, ressaltou que a PEC ainda precisa passar pela discussão no Senado, enfatizando a importância de aprofundar o debate e amadurecer as questões relevantes para o estado. Ele expressou sua transformação de cético em entusiasta da reforma, reconhecendo os avanços propostos no texto e acreditando em uma virada significativa para o Brasil por meio dessa reforma.

Uma das principais mudanças previstas é a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituirá gradualmente cinco impostos, entre eles o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que serão unificados na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Além disso, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS) serão agregados no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Décio Padilha, ex-presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), levantou preocupações em relação à reforma, especialmente em relação à perda de recursos destinados ao Nordeste. Ele ressaltou a importância de debater essas questões para evitar possíveis impactos negativos, mesmo reconhecendo as vantagens proporcionadas pela reforma.

O presidente da FIEPE, Ricardo Essinger, ressaltou a importância do debate para compreender as mudanças trazidas pela reforma tributária. Ele expressou a avaliação de que a reforma é positiva, embora reconhecendo a necessidade de correções e a busca por um ótimo resultado.

O encontro na FIEPE proporcionou um espaço de discussão e análise das mudanças trazidas pela reforma tributária, com destaque para os impactos específicos no setor produtivo do Nordeste. O objetivo foi promover um entendimento do cenário pós-implementação e buscar possíveis ajustes em colaboração com o Senado para alcançar uma reforma benéfica para todos os envolvidos.

*Com informações da Folha de Pernambuco

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