Por Danielle Santoro
O Investindo Por Aí veio até Lisboa para cobrir o evento “Os Desafios do Desenvolvimento: o Futuro da Regulação Estatal”, que está sendo realizado pelo FIBE – Fórum de Integração Brasil-Europa, entre os dias 18 e 21 de abril, no Hotel Pestana. O ex-governador de Alagoas, Renan Filho, e o secretário da Fazenda do Estado, George Santoro – que é um dos fundadores do FIBE -, são palestrantes do evento, que conta com a presença de ministros, governadores, secretários e professores de universidades brasileiras e europeias ,entre outras entidades, autoridades judiciais, especialistas, empresários e organismos internacionais que atuam no Brasil e em Portugal para discutir os desafios do desenvolvimento e o futuro da regulação estatal.
O FIBE organiza uma série de encontros para discutir os caminhos rumo à retomada do bem-estar econômico e social em meio às transformações impostas pela revolução digital, à pandemia de Covid-19 e, agora, à guerra da Ucrânia. O evento “O Futuro da Regulação Estatal” tratará de instrumentos essenciais para estimular investimentos e compreenderá debates e trocas de experiências através de paineis e mesas redondas.
A primeira mesa redonda do evento – Guerra na Ucrânia e suas Consequências, contou com a presença do Carlos Blanco de Morais, professor Catedrático da FDUL; Carlos Gaspar, professor IPRI Nova Lisboa; Luis Amado, ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal; Samuel de Paiva Pires, professor do ISCSP; Vitalino Canas, professor da FDUL e Presidente do Conselho Diretivo do FIBE. A mesa foi moderada por Gilmar Mendes, Ministro do STF. Cada participante da mesa expôs a sua visão acerca das consequências da guerra. Segundo eles, a Ucrânia agora não faz fronteira apenas com a Rússia, mas sim com toda a Europa, cuja prioridade será a reconstrução do País. Além disso, será preciso rever a ordem liberal, já que sociedades civis reivindicam direitos semelhantes às democracias liberais do ocidente. E a guerra tem a ver com o número de democracias liberais, já que tudo que Putin não quer é que a Ucrânia seja liberal, democrática e integrada ao ocidente. De acordo com o professor Samuel Pires, a China poderia ter sido uma grande intermediadora da guerra e perdeu essa oportunidade. Virou uma espectadora do jogo, assistindo de longe os setores públicos e privados do ocidente unidos contra Putin. A China sempre atuou de acordo com seus interesses interpretando os princípios internacionais a seu favor. E, apesar de tudo, a guerra da Ucrânia só a favorece já que, apesar de todos os problemas sociais que enfrenta, a China registrou 100% de crescimento na economia.
Já o professor Carlos Blanco de Moraes questionou o lado jurídico da guerra. Segundo ele, essa é uma guerra geopolítica, da agressão, do lado da Rússia. Apesar de se tratar de uma guerra, ele não vê os atos de Putin como um genocídio, pois não preenchem as características deste crime, até porque são países russófanos, portanto, não se trata de genocídio. O professor Blanco também questionou a ordem jurídica da Carta das Nações Unidas, dizendo que precisa se atualizar e acrescenta que acontecimentos como esse deveriam ter uma atitude mais incisiva para impedir conflitos entre as nações. A ONU foi duramente criticada, sendo convidada a rever seus conceitos ou tenderá a desaparecer.
Os participantes afirmaram que estamos a caminho de uma nova guerra fria, porém, com uma nova ideologia. É verdade que o conflito com a Ucrânia enfraqueceu a Rússia, apesar do seu poder de fogo nuclear e está fazendo toda a Europa operar em blocos, mas ponderando parcerias. O ocidente levará décadas para confiar na Rússia novamente, mesmo depois da saída de Putin, e isso pode causar resultados catastróficos na economia mundial. Seja pelo risco de uma potência nuclear se esfacelando com riscos evidentes para a paz mundial, seja pelas consequências imprevisíveis dos embargos econômicos à Rússia que acabarão por afetar todos os países.
O professor da FDUL, Vitalino Canas, trouxe uma visão mais otimista com relação às oportunidades do mercado de energia limpa para vários países. A necessidade de diminuir a dependência energética da Rússia irá provocar transformações radicais na economia. Segundo ele, nações como o Brasil e Portugal, que produzem energias renováveis como o hidrogênio verde, por exemplo, ficarão bem na foto. Os estados do Nordeste também poderão sair na frente e se beneficiar por conta da necessidade de acelerar a troca da matriz energética, já que toda a região conta com diversos projetos de energias alternativas. O Ceará, por exemplo, tem projetos de hidrogênio verde; Pernambuco e Alagoas são grandes produtores de álcool. “Temos que estar preparados para vivermos momentos muito difíceis nos próximos anos. Os impactos da guerra e as sanções à Rússia já estão sendo sentidos em todo o mundo. A França e a Alemanha estão enfrentando situações econômicas e políticas irreversíveis. A globalização foi desfeita e será preciso repensá-la. Ou seja, toda a ordem mundial foi afetada. Não há vencedores numa guerra”, afirmou o professor Vitalino.
Amanhã, às 14h, o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, será o mediador da mesa Água e Mudanças Climáticas, que contará com a presença de especialistas do setor e participará da mesa que discutirá o saneamento. As duas mesas abordarão as dificuldades regulatórias e as oportunidades trazidas por projetos de concessão e PPPs.
A participação do ex-governador Renan Filho no evento está marcada para quarta-feira, também às 14h, na mesa Relações Intergovernamentais e Regime de Colaboração, o destaque será educação. O Estado de Alagoas tem sido apontado como case inovador com o Programa Escola 10, que proporcionou o maior aumento de matrículas para o ano letivo de 2022, com crescimento de 33%, o maior do país.
