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20 de junho de 2024 02:22

EXCLUSIVO: Abrintel diz que Nordeste é ponto de atenção para cumprir meta de cobertura do 5G

EXCLUSIVO: Abrintel diz que Nordeste é ponto de atenção para cumprir meta de cobertura do 5G

Além das nove capitais, quase 5 mil municípios previstos para receber cobertura 4G, pelo compromisso de abrangência, ainda não atualizaram sua legislação para instalação de torres e antenas

Por Fabíola Lago
Para Investindo Por Aí

Das nove capitais nordestinas, apenas Fortaleza atualizou sua legislação para receber a tecnologia 5G. Para Luciano Stutz, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações (Abrintel), esse é um ponto de atenção no Nordeste. Para vencer esse desafio, a associação tem feito reuniões de consultoria gratuitas com representantes municipais. “Já conversamos com Recife, Salvador, Maceió, mas é muito importante lembrar que outros 4980 municípios da região, previstos no compromisso de abrangência do edital para instalação de 4G, também demandam uma nova legislação, baseada na Lei das Antenas nº 13.116 de 2015”, destaca Stutz.

Nas capitais, a questão da legislação é bastante crítica. Stutz estima que, aprovada a lei municipal, serão precisos, no mínimo, seis meses para alocação de terrenos, preparação para energia elétrica, entre outros detalhes, para deixar a infraestrutura de suporte pronta. Ainda que o 5G possa ser instalado em torres já existentes, além de fachadas de prédios e outros lugares que dispensem mastros ou postes (já que seu tamanho é pouco maior que uma caixa de sapato), ainda assim será preciso adequar esses espaços. “Ou seja, precisamos da nova legislação pra ontem”, enfatiza.

Ainda nas capitais, outro ponto crítico são bairros periféricos, ainda sem boa conectividade que deverão receber a estrutura para 4G nesse momento. Precisaremos instalar mais 50% da capacidade já fixada, em média. “A legislação atual data de 2003 ou 2004, quando ainda estávamos implantando o 2G. Existem restrições como largura da rua, recuo do terreno, a exigência de título de propriedade para que a torre (ou mastro ou poste), seja instalada. Imagine que, por exemplo, a maioria dos terrenos nas comunidades possui título de posse e não de propriedade, o que já inviabiliza a construção”, explica Stutz.

A Abrintel, que representa 65% do mercado de torres, incluindo infraestrutura de suporte em prédios, mastros e reforços metálicos, prevê um investimento da ordem de R$ 6 bi para a instalação até 2022 das antenas em todo o Brasil. E a contratação entre mil e dois mil técnicos para esses serviços em todo o país, mas ainda não teve tempo para números mais específicos no Nordeste porque a Anatel só aprovou todos os prazos e especificações para o leilão em setembro. Segundo Stutz, ainda não foi possível fazer estudos mais detalhados para as regiões.

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