Os estados do Nordeste apresentaram uma melhora considerável em suas contas públicas em 2023, revelando uma reviravolta positiva em meio aos desafios econômicos enfrentados pelo Governo Central, composto por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. O déficit primário do Brasil atingiu R$230,535 bilhões, correspondendo a 2,12% do PIB, como informado pelo Tesouro Nacional na segunda-feira (29).
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, explicou que fatores extraordinários, especialmente o pagamento de R$92,4 bilhões em precatórios em dezembro, contribuíram para o desempenho fiscal prejudicado ao longo do ano.
Para o economista e professor Cícero Péricles, a decisão não deve gerar apreensão, pois foi aceita com tranquilidade pelas instituições financeiras. Ele destaca que o mercado já absorveu o impacto, refletido nos números do Boletim Focus, que prevê para 2024 um crescimento de 1,7%, inflação de 3,90%, e uma taxa Selic de 9,0%.
“Nestas condições, para a economia brasileira – e nordestina, a decisão de pagamento dos precatórios e a compensação aos estados, não foram percebidas como elementos de instabilidade ou de dificuldade governamental nas contas públicas”, afirma.
Resultado orçamentário dos estados do Nordeste
O Tesouro Nacional também divulga o resultado orçamentário de entes subnacionais, como estados e municípios, no entanto seria preciso esperar um pouco mais: a divulgação dos resultados de cada ano costuma acontecer ao final do ano seguinte. No entanto, embora não seja automaticamente publicado pelo Tesouro, os estados devem dar publicidade aos resultados do orçamento do ano anterior até o final de janeiro.
O Investindo por Aí analisou os diários oficiais de sete dos nove estados nordestinos e traz uma análise exclusiva do resultado das contas públicas do Nordeste em 2023. Os resultados orçamentários da Bahia e do Maranhão não puderam ser localizados nos diários oficiais dos estados até o fechamento desta reportagem.
Veja o gráfico:
Entre os estados analisados, somente Alagoas e Piauí tiveram um déficit no orçamento público do ano passado. No entanto, ambos os estados melhoraram as contas públicas na comparação do orçamento de 2023 com 2022. Alagoas reduziu o déficit em R$1,7 bilhão e o Piauí reduziu o déficit em R$1,08 bilhão.
Todos os estados analisados apresentaram melhora na comparação entre os anos, com exceção da Paraíba, que terminou 2023 com um superávit R$818 milhões menor que seu resultado em 2022.
O resultado geral para os estados analisados mostra números bastante positivos. Considerando tanto os estados com déficit, quanto com superávit, os sete estados tiveram juntos um superávit de R$3,34 bilhões em seus orçamentos, um número bem diferente do identificado em 2022, quando os estados da região tiveram um déficit de R$2,53 bilhões.
