Governador Renan Filho discursa ao lado dos secretários George Santoro e Fabrício Marques. Foto: Marcio Ferreira

Por Danielle Santoro
Para Investindo Por Aí

Na manhã desta segunda-feira, 24, o secretário da fazenda de Alagoas, George Santoro, e o secretário de planejamento, gestão e patrimônio, Fabricio Marques, apresentaram os resultados fiscais de 2021 e o plano de reestruturação de carreira para os servidores da saúde, respectivamente, durante entrevista coletiva no Palácio República dos Palmares. O evento contou com a presença do governador Renan Filho e demais secretários.

O secretário George Santoro abriu a coletiva apresentando a redução dos gastos com pessoal. Em 2014, a despesa com pessoal do Poder Executivo ocupava 49,71% da folha, ou seja, estava acima do limite máximo que é de 49% da Receita Corrente Líquida – RCL, permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. Exceder esse limite implica em sanções como a não obtenção de garantias e contratação de operações de crédito. Hoje, a despesa com pessoal representa 35,6% do orçamento, permitindo ao estado investir em áreas como saúde e educação, realizar concursos públicos, gerar emprego e melhoria na prestação de serviços à população.

Outro dado apresentado foi a redução da dívida pública. Renegociações com a União e a quitação de passivos permitiu reduzir drasticamente as despesas com a dívida pública, alterando o perfil do endividamento, alongando prazos de pagamentos e diminuindo os gastos com juros. A dívida consolidada em Receita Corrente Líquida de Alagoas passou de 166,8% em 2015, para 38%, em 2021. Até o fim desse ano, a economia prevista no fluxo de pagamentos é de R$ 2,5 bilhões. Essa redução permitiu ao estado contratar novas operações de crédito e obter melhores condições de financiamento, aplicando integralmente os recursos em investimentos.

Em seguida, o secretário apresentou o resultado primário 2015-2021. Os crescentes resultados alcançaram a marca de R$ 1,5 bilhões em 2021, o que demonstra a solidez fiscal, a capacidade de honrar com os seus compromissos e fazer investimentos com recursos próprios. Para se ter uma ideia, Alagoas realizou o maior investimento em educação da sua história no ano passado ao triplicar os recursos próprios aplicados na pasta.

Os investimentos do estado bateram recordes, alcançando a cifra de R$ 3,8 bilhões em 2021, ou 30,79%. Foram R$ 8,6 bilhões investidos entre 2015 e 2021, sendo 45% apenas em 2021. A mudança no perfil de investimento deixou que Alagoas avançasse bastante em rodovias, aeroportos, hospitais e saneamento básico, neste último se tornando pioneiro no Brasil na concessão desses serviços após a realização de dois leilões na Bolsa de Valores, a B3, que, juntos, arrecadaram mais de R$ 3,6 bilhões em outorga. Desde 2017 que Alagoas vem investindo aproximadamente 10% da sua RCL sem depender de recursos da União. Neste ano, os investimentos foram da ordem de R$ 454,9 milhões; em 2021 alcançou a marca de R$ 3,67 bilhões. Todos esses investimentos farão o PIB do estado dobrar nos próximos dez anos, segundo o secretário George.

Em comparação com outros estados, Alagoas está nadando de braçada no que tange a investimentos. De acordo com o Portal de Transparência dos Estados, em janeiro desse ano, o Investimento/Receita Corrente Líquida, representa 30,8%, enquanto que o Espírito Santo, o segundo colocado na tabela, investe 15,4%, metade do valor percentual de Alagoas. Quando comparado com o nordeste, Alagoas superou o Ceará em investimento – que normalmente era o estado pioneiro neste quesito -, aplicando mais que o dobro nominalmente.

As despesas com educação e saúde foram bem significativas e representaram 43,56% da receita do estado, ou seja, R$ 4,6 bilhões, sendo R$ 2,8 bilhões em educação – o maior valor nominal e real da história do estado, e R$ 1,8 bilhões em saúde – o maior percentual já registrado por Alagoas. Com esse dinheiro foi possível construir cinco hospitais e cinco UPAs a tempo de enfrentar a pandemia. Ainda há mais cinco hospitais e uma UPA em construção. É importante ressaltar que Alagoas também alcançou índices positivos em mortalidade infantil, registrando a maior redução da década.

Na educação, além do investimento em diversos programas com PPP’s – parcerias público/privadas, foi possível reestruturar o plano de cargos e carreira do magistério estadual e foi o estado que mais avançou em qualidade de educação pelo IDEB.

Entre os estados da federação que fazem rating com agências internacionais, Alagoas é o mais bem avaliado, de acordo com a Standard & Poor’s (brAA+) e pela Fitch Ratings (AA(bra)) com perspectiva estável. Alagoas passou de nota D, no indicador da Capacidade de Pagamento (CAPAG) do Tesouro Nacional, em 2014, para nota B, em 2016, onde se mantém até hoje. Essa classificação reforça a solidez fiscal do estado fazendo de Alagoas um atrativo polo de investimentos.

O secretário George Santoro ainda prestou conta das operações de crédito realizadas com o Banco do Brasil – CONECTA I, II e III, o Sustenta, com a Caixa Econômica Federal, e o CAF – Corporação Andina de Fomento, com um saldo a aplicar de R$ 846 milhões, criando espaço fiscal para a contratação de novas operações de crédito no valor de R$ 1,675 bilhões – waiver para a prorrogação do espaço fiscal de 2021 – ACO 3557.

Encerrando o evento, o secretário de planejamento, gestão e patrimônio, Fabricio Marques, traçou um panorama da situação atual dos salários dos servidores da saúde e apresentou o plano de reestruturação de carreiras que será encaminhado em breve para a aprovação da Assembleia Legislativa.