Por Ana Clara Rangel e Luiza Müller

Para Investindo Por Aí

Em busca de maior autonomia na produção nacional, o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) foi lançado hoje, no Palácio do Planalto. Na ocasião de divulgação das medidas, a Ministra de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, afirmou que o foco central do projeto “não está na busca por autossuficiência, mas sim na capacidade de superar desafios e manter nossa maior riqueza: o agronegócio brasileiro”.

A guerra entre Rússia e Ucrânia esquentou as discussões sobre o fornecimento de fertilizantes para a agroindústria brasileira. O Plano, que já deveria ter sido anunciado há pelo menos algumas semanas, foi oficializado hoje como resposta para as dúvidas se a safra 2022/2023 já estaria ameaçada em função da ausência dos produtos russos no País.

Durante o evento de hoje, a Ministra também ressaltou a atual dependência nacional da importação dos minerais fósforo, potássio e nitrogênio, denominados de fertilizantes NPK. Atualmente, o Brasil importa até 85% destes insumos, sendo o maior consumidor mundial do produto. A meta do Plano Nacional de Fertilizantes é reduzir este percentual para 45% em 28 anos (até 2050).

Sob coordenação da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), foi criado um Grupo de Trabalho Interministerial (GT) que terá 120 dias para apresentar o rascunho do plano ao presidente Jair Bolsonaro, também presente ao evento de lançamento.

O pesquisador e professor de Agronomia da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Tiago Barreto Garcez, avalia que a produção de fertilizantes em território nacional está estagnada desde os anos 90. “Não era visto como um bom setor para se investir. Por ser uma iniciativa cara e sem incentivos governamentais, o Brasil ficou dependente da importação”, avalia Garcez.

A ministra Tereza Cristina afirmou ainda que o projeto não é apenas uma reação à uma crise provocada pela guerra no Leste Europeu, já que o governo avalia que a dependência dos insumos importados é derivada de um problema estrutural, cujas soluções serão implantadas no longo prazo.

Reservas de potássio nacionais

O estado de Sergipe, ao lado de Minas Gerais e São Paulo, já foi identificado como um possível polo de produção de fertilizantes por contar com plantas industriais instaladas e por reservas de minerais.

A localização das reservas de potássio em território brasileiro foi alvo de outra polêmica ao longo da semana. Em suas redes sociais, Jair Bolsonaro defendeu que o Projeto de Lei n° 191, de 2020, que permitiria a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em terras indígenas, resolveria a problemática da obtenção de potássio para a fabricação de fertilizantes. A Câmara dos Deputados aprovou ontem que o PL seja apreciado em medida de urgência, em total alinhamento com o Planalto. Já o Senado foi palco de protestos de artistas contra as medidas contidas no texto.

Segundo pesquisa divulgada pela Universidade Federal de Minas Gerais, apenas 11% das reservas de potássio se localizam em áreas indígenas. Com a exploração do mineral nos estados de Minas Gerais, Sergipe e São Paulo, seria possível abastecer a demanda nacional até 2100, sem necessidade de autorização de atividades de mineração em territórios indígenas.

No caso do potássio, há minas em atividade em Sergipe e uma grande jazida na região de Altazes (AM), que poderia trazer mais tranquilidade ao país quando começasse a ser explorada, segundo afirmação da ministra Tereza Cristina para o programa Cem Censura, da TV Brasil.

Em Sergipe, na cidade de Rosário do Catete, a mina Taquari-Vassouras é um dos maiores focos de reserva nacional de potássio. Sob comando da multinacional Mosaic Fertilizantes, é estimado que as reservas de salvinita – rocha sedimentar que contém o mineral – da região totalizem 62,92 milhões de toneladas.

Também importante para suprimento da demanda de potássio, Sergipe oferece condições para a produção do minério nitrogenado, que hoje é importado para atender até 90% da demanda nacional. Fabricado com gás natural advindo do petróleo, o potássio nitrogenado é produzido no município de Laranjeiras (SE), pela Unigel Agro Sergipe, que arrendou a fábrica da Petrobras em 2021. Segundo o professor Tiago Garcez, da UFS, essas duas condições fazem do estado uma saída potencial para a constituição de uma indústria nacional de fertilizantes.

Além disso, o professor ressalta a importância do incentivo em pesquisas para aumentar a eficácia na exploração do minério. “Temos que ser mais eficientes no uso dessa matéria-prima para sermos mais sustentáveis e racionais em seu uso. Desse modo, podemos reduzir o custo e o risco do produtor”, comenta o agrônomo.

Adequação legal

Apesar de reconhecer a existência de reservas com potencial de exploração em Sergipe e outros estados, a ministra Tereza Cristina também vem criticando a rigidez dos órgãos de controle para a emissão de licenças de exploração de minérios.

“Nós temos que ter celeridade na aprovação dessas licenças, saber o que realmente importa e definir formas de compensação ambiental. O potássio é importante para o Brasil? Sim. Ele está em uma região com alguns problemas ambientais. Nós temos que mitigar esses riscos. Então, nós precisamos, em alguns casos, ter essa excepcionalidade”, disse a ministra.

Organizações e empresas opinam

Para a Sociedade Rural Brasileira (SRB), o Plano Nacional de Fertilizantes é positivo. De acordo com Teresa Vendramini, presidente da entidade, os produtores rurais do Brasil já estão enfrentando dificuldades com a alta expressiva nos custos dos insumos, principalmente dos fertilizantes.

Ao passo que a SRB entende o plano como positivo, a dirigente destaca a preocupação com a possível demora de resultados, uma vez que as medidas surtirão efeitos no longo prazo. No entanto, espera que outras ações do governo e do setor privado auxiliem na garantia de oferta dos fertilizantes a custos compatíveis com a realidade do produtor rural.

Em nota, a multinacional Mosaic Fertilizantes afirmou que “lamenta o que está ocorrendo no cenário geopolítico internacional e está atenta aos impactos nos mercados nacional e internacional de fertilizantes que, desde o início do conflito, está momentaneamente paralisado. A empresa está analisando atentamente esse cenário para, gradativamente, retornar a firmar seu compromisso de atendimento à demanda”, afirmou o comunicado distribuído pelas redes sociais e à imprensa.

A RSA, companhia brasileira de biotecnologia agrícola, declarou: “A princípio somos a favor de diminuir a dependência de fertilizantes de fora”. A empresa ainda defende que o país tem grandes fontes de nutrientes e que os manejos convencionais, que se baseiam na utilização, em excesso, de adubos minerais, precisam ser revistos.

Cenário Global

O Brasil está entre os cinco maiores consumidores mundiais de fertilizantes, assumindo a quarta colocação, além de ser o principal importador destes insumos. Segundo a Anda (Associação Nacional para Difusão de Adubos), o Brasil importa 85% dos fertilizantes utilizados na agricultura, sendo 23% das importações advindas da Rússia.

Em entrevista recente, o presidente da Embrapa, Celso Moretti, afirmou que em 2021 o país fez uso de 43 milhões de toneladas de fertilizantes, utilizados  principalmente nas cadeias produtivas de soja, milho e cana-de-açúcar, que consumiram 73%.

Tereza Cristina afirma que o Brasil possui opções para manter as importações de países como Irã, Canadá e Marrocos. No final de semana, entre sábado (12) e terça-feira (15), a ministra viajará para Ottawa, onde se reunirá com Ministra da Agricultura canandense, Marie-Claude Bibeau, e com empresas exportadoras de fertilizantes. As informações foram divulgadas pelo Diário Oficial da União.