Jornalismo econômico para a inovação no Nordeste -
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19 de junho de 2024 22:00

Exclusivo: Nordeste investe em sustentabilidade para enfrentar mudanças climáticas

Exclusivo: Nordeste investe em sustentabilidade para enfrentar mudanças climáticas

Salvador, Maceió e Recife desenvolvem iniciativas com foco em resiliência e economia verde

O Nordeste do Brasil é historicamente testemunha dos impactos diretos das mudanças climáticas. Em 2022, a Bahia registrou cerca de 188 mil pessoas afetadas pelas intensas chuvas em várias áreas do estado, com 92 municípios sofrendo os efeitos e 69 deles declarando estado de emergência. 

Da mesma forma, o estado de Pernambuco enfrentou sérias consequências, com fortes chuvas atingindo a cidade do Recife e toda a Região Metropolitana no mês de maio daquele ano. Os dados do Sistema Integrado de Informações a Desastres (S2iD) do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional trouxeram um cenário devastador: 140 mortes, 122 mil pessoas desalojadas e 68 mil residências danificadas.

Foto: Alexandre Aroeira – Folha de Pernambuco

Entretanto, o Nordeste não é apenas marcado pelos impactos dos desastres climáticos; esses eventos destacam também a resiliência, a coragem e a capacidade de superação do seu povo. Diante do aumento da frequência de eventos climáticos extremos, como chuvas intensas, enchentes e altas temperaturas, organizações têm se mobilizado para mitigar os impactos desses fenômenos. 

Um exemplo é a parceria entre a ONG Visão Mundial e o Bureau de Assistência Humanitária (BHA) da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), por meio do projeto “Nordeste pela Resiliência Climática“. O foco principal é reduzir os riscos enfrentados pelas comunidades pobres, fortalecendo sua capacidade de enfrentamento diante de inundações e deslizamentos de terra.

Foto: Visão Mundial

Para isso, a Visão Mundial e o BHA têm implementado programas centrados na Política e Prática de Redução de Risco a Desastres (DRRPP), incentivando também a cooperação entre o poder público e as comunidades em áreas de risco. Essa abordagem promove a continuidade das ações preventivas de forma sustentável mesmo após o término do projeto.

Desde seu lançamento, mais de 1.200 pessoas já foram beneficiadas por meio de oficinas de capacitação, treinamentos e iniciativas comunitárias, fortalecendo a resiliência local e estreitando os laços entre o poder público e as comunidades afetadas. O projeto tem beneficiado diversas regiões do Nordeste, incluindo Bahia, Alagoas e Pernambuco, assim como áreas específicas dentro delas, como Salvador, Maceió e Recife. 

Em Salvador, o Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima existe desde 2020

A capital baiana lançou o Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima (PMAMC), com 57 ações estratégicas. Entre as iniciativas estão a ampliação da malha cicloviária, coleta seletiva de resíduos e implementação de hortas comunitárias. A cidade também está investindo na expansão do sistema de Bus Rapid Transit (BRT), com previsão de que 30% dos ônibus sejam elétricos, contribuindo para uma mobilidade mais sustentável.

“Estamos empenhados em transformar Salvador em uma cidade modelo em termos de sustentabilidade e resiliência. Nosso Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima, lançado em dezembro de 2020, é o alicerce dessa visão”, afirma Ivan Euler, Secretário de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-estar e Proteção Animal. “Com a meta audaciosa de nos tornarmos uma cidade neutra em carbono até 2050, ou até mesmo antes, em consonância com o marco dos 500 anos de Salvador em 2049, estamos implementando uma série de iniciativas significativas”, complementa.

Infraestrutura sustentável

Além das ações do PMAMC, Salvador está desenvolvendo projetos de infraestrutura sustentável, como o Novo Mané Dendê, que visa melhorar a qualidade de vida na Bacia do Rio Mané Dendê. Financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o projeto compreende a primeira etapa do Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização do Subúrbio da cidade, o projeto abrange cinco bairros-chave: Alto da Terezinha, Itacaranha, Ilha Amarela, Plataforma e Rio Sena. Suas intervenções são abrangentes, indo desde obras de macro e microdrenagem até sistemas viários e urbanização. 

A estruturação do projeto reflete sua abordagem holística para promover mudanças positivas. Dividido em dois componentes principais, o primeiro concentra-se no saneamento ambiental e urbanização, abrangendo desde obras de infraestrutura até a gestão de resíduos sólidos. Enquanto isso, o segundo componente enfoca a sustentabilidade social, ambiental e institucional, incorporando estudos educacionais, capacitação ambiental e ações de participação social. 

 

Salvador faz parte da rede de 100 Cidades Resilientes 

Salvador foi a única cidade brasileira, entre as 37 novas cidades-membros, escolhida para ingressar na rede 100 Cidades Resilientes (100RC). A ação conta com o apoio da Fundação Rockefeller e visa mapear os desafios das cidades e criar estratégias para solucioná-las. Com isso, a capital baiana vai receber uma verba de US$1 milhão destinada a quatro ações, dentre elas a criação de um cargo de Diretor de Resiliência (CRO), que articula ações de prevenção a catástrofes naturais, vulnerabilidades e combate ao desemprego no município.

“A implementação de uma nova estrutura de defesa civil, em conjunto com o Plano Municipal de Redução de Riscos, emerge como um pilar fundamental na mitigação de ameaças e na salvaguarda de vidas. Essa abordagem proativa tem resultado em um cenário onde não mais presenciamos perdas de vidas decorrentes de desastres naturais em nossa cidade e dessa forma que quantificamos o êxito de nossas ações: com as vidas preservadas”, afirma Sostenes Macêdo, Diretor Geral da Defesa Civil de Salvador.

As medidas implementadas incluem protocolos meticulosos de mitigação, como a execução de contenções de encostas pela Secretaria de Infraestrutura e a instalação de geomantas desenvolvidas pela Defesa Civil. Além disso, o monitoramento constante do clima por meio do Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil, equipado com cerca de 150 sensores, tem permitido à cidade antecipar e responder efetivamente às emergências.

Um investimento significativo de cerca de R$29 milhões foi direcionado para a instalação de 304 geomantas, fortalecendo ainda mais a infraestrutura de proteção da cidade. Além das medidas estruturais, a cidade tem adotado uma abordagem abrangente para prevenir enchentes, deslizamentos de terra e outras catástrofes naturais. Programas como os Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdec’s) capacitam os moradores em áreas de risco, enquanto o programa Mobiliza engaja voluntários na promoção de práticas seguras e na conscientização sobre os riscos.

Voluntários são capacitados para a atuar em atividades referentes à disseminação de informações | Foto: Bruno Concha – Secom Salvador

 

Capital alagoana apresenta Plano Previne Maceió 

O Plano Previne Maceió aborda as medidas a serem tomadas por cada departamento diante de situações climáticas adversas, como fortes chuvas e possíveis inundações. Antes da temporada de chuvas, a Defesa Civil Municipal elabora o plano através da identificação das áreas de risco e das necessidades específicas de cada localidade. O objetivo não é apenas proteger encostas para evitar deslizamentos, mas também coordenar esforços com outras áreas municipais.

O coordenador-geral da Defesa Civil Municipal, Abelardo Nobre, pontuou sobre as ações que fizeram com que Maceió não registrasse mortes em decorrência das chuvas nos últimos dois anos. “Nós acompanhamos os estragos que a chuva tem causado em outros estados, dos quais, inclusive, estivemos presentes para dar suporte em São Paulo e Rio Grande de Sul. Maceió também já enfrentou em outros anos, invernos com muitos danos. Mas graças a um planejamento bem elaborado e uma equipe engajada, temos conseguido trabalhar e obter êxito”, enfatizou o coordenador.

Coordenador-geral da Defesa Civil de Maceió, Abelardo Nobre, apresenta o Previne Maceió 2024 | Foto: Alisson Frazão – Secom Maceió

A partir de janeiro de cada ano, são iniciadas as ações preventivas previstas no plano. Estas incluem a limpeza de galerias pluviais, a desobstrução de canais, a manutenção das redes de drenagem e a poda de árvores.

As medidas de emergência entram em vigor durante a temporada de chuvas, como parte do esforço coordenado da Defesa Civil de Maceió. Estas ações estão organizadas em fases que incluem: prevenção, preparação, resposta à população durante o evento e, por fim, o restabelecimento após os eventos extremos.

Sistemas de alerta e atendimento à população

A Defesa Civil mantém uma vigilância constante, atendendo às chamadas da população e fornecendo alertas para os cidadãos cadastrados em sua plataforma. A fim de receber essas mensagens, os residentes podem registrar seu CEP enviando um SMS gratuito para o número 40199. 

Além disso, a Defesa Civil oferece o serviço de alertas via WhatsApp e Telegram. Para se cadastrar pelo WhatsApp, basta enviar uma mensagem para o número (61) 2034-4611 e seguir as instruções fornecidas pelo assistente virtual. Em casos de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil ligando para os números 199 ou 156 e descrevendo a situação, garantindo assim uma resposta rápida da equipe no local.

Manutenção de infraestrutura e contenção de encostas

Além das iniciativas da Defesa Civil, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) desempenha um papel fundamental na prevenção e no enfrentamento dos impactos das chuvas. Suas equipes trabalham diariamente para garantir o funcionamento adequado das tubulações de águas pluviais, essenciais para prevenir alagamentos. Isso envolve a desobstrução de galerias, recuperação do sistema de drenagem e implantação de novas tubulações em áreas necessitadas. O investimento em tecnologia, como os caminhões de hidrojateamento, tem sido fundamental para aumentar a eficiência na limpeza dessas galerias, removendo detritos que poderiam causar obstruções e alagamentos.

A Seminfra também está dedicada à realização de obras de proteção e contenção de encostas, um dos maiores investimentos já feitos na história de Maceió. Essas obras visam garantir a segurança dos moradores que vivem em áreas de risco, como encostas suscetíveis a deslizamentos. O investimento de R$150 milhões tem sido direcionado para mais de 20 localidades, proporcionando maior tranquilidade para os residentes.

Plano prevê ações emergenciais que serão realizadas por cada secretaria em casos de eventos extremos | Foto: Jonathan Lins – Secom Maceió

Desde 2022, Recife desenvolve o Plano de Adaptação Setorial e Monitoramento Climático 

A primeira vez que o Plano de Adaptação Setorial Recife (PASR) foi apresentado pela Prefeitura do Recife, foi na primeira reunião de 2022 do Grupo Executivo de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas do Recife (Geclima), realizada através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS).

Com base em quatro pilares principais – Mobilidade Urbana, Saneamento Básico, Economia e Transformação Urbana – o PASR tem como objetivo impulsionar o crescimento sustentável das áreas urbanas do Recife, por meio de análises técnicas e colaboração coletiva, com o intuito de fortalecer a resiliência da cidade frente aos impactos das mudanças climáticas. 

O projeto avalia os riscos presentes e futuros relacionados ao aumento do nível do mar, inundações fluviais, períodos de seca, ondas de calor, propagação de doenças transmitidas por vetores (como o Aedes aegypti) e deslizamentos de terra no território. A partir disso, são identificadas e detalhadas as ações prioritárias para os setores estratégicos, levando em consideração os indicadores sociais e os grupos vulneráveis, com base nas análises realizadas pelas equipes técnicas no Relatório dos Riscos Setoriais. 

Alinhado com o Plano Recife 500 Anos, o Plano de Adaptação Setorial é mais um projeto experimental dentro do Projeto CITinova, promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e executado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). O CITinova é financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e tem sua implementação conduzida pela ARIES e pelo Porto Digital na capital pernambucana.

 

Investimentos na Ação Inverno 2024

A Prefeitura do Recife está alocando recursos da ordem de R$314,5 milhões na Ação Inverno 2024, um conjunto de medidas para mitigar os impactos das chuvas na cidade. Uma grande novidade deste ano é o início, previsto para julho, das obras do Plano de Intervenção na Macrodrenagem do Rio Tejipió, que contempla a ampliação do leito do rio, o início da dragagem, a construção de reservatórios e parques alagáveis, visando reduzir os problemas de alagamento na bacia do rio. Além disso, a Ação Inverno 2024 inclui trabalhos de micro e macrodrenagem, limpeza de canais, estabilização de encostas, medidas preventivas e monitoramento de áreas de risco, campanhas de limpeza em mutirões e eliminação de pontos críticos de alagamento.

A Ação Inverno é uma das prioridades da administração municipal e tem visto um aumento significativo nos investimentos anuais ao longo dos anos. Em 2021, foram investidos R$96,6 milhões; em 2022, o montante subiu para R$148 milhões, alcançando R$291 milhões no ano passado e atingindo agora o recorde de R$314,5 milhões.

Prefeitura do Recife reforça trabalho da Ação Inverno | Foto: Rodolfo Loepert

Defesa Civil – A Defesa Civil planeja destinar cerca de R$23 milhões para a execução de 1200 obras no âmbito do Programa Parceria, além da aplicação de 50 mil m² de geomanta. Estima-se que serão utilizados 3,2 milhões de m² de lonas plásticas, o equivalente a uma área superior a 700 campos de futebol. Além disso, a Defesa Civil realizará aproximadamente 58 mil vistorias e monitoramentos, 20 mil visitas domiciliares para comunicar os riscos, além da promoção de mutirões semanais em várias comunidades e 300 atividades educativas nas escolas, envolvendo cerca de 6 mil alunos, três vezes mais do que no ano anterior. Em situações de emergência, os moradores são orientados a entrar em contato com o número 0800-081-3400. Essa linha telefônica é gratuita e funciona 24 horas por dia para atender as chamadas de emergência.

A equipe do Portal Investindo Por Aí realizou tentativas de contato com a Prefeitura de Recife por telefone, e-mail e WhatsApp, mas não obteve retorno.

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