Por Tribuna do Norte

O Governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (13), um plano de obras estimado em quase R$ 500 milhões com expectativa de dar  andamento às licitações e iniciar os empreendimentos até o final de 2022. Há a expectativa de se lançar os editais de licitação de parte das obras ainda em 2021. O lançamento aconteceu na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN). De acordo com o Plano de Obras, os trabalhos envolvem as áreas de Saúde, Educação, Segurança Pública, Habitação Popular, Administração Penitenciária e Infraestrutura. Os recursos são de várias fontes, sejam próprios, emendas parlamentares ou empréstimos junto ao Banco Mundial via Governo Cidadão. “Esse montante em torno de R$ 500 milhões que o Governo está investindo em obras de caráter estruturante que tem por objetivo melhorar a qualidade de vida do povo do Rio Grande do Norte”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT).

Uma das principais obras é a construção do Costeira Parque, em Natal, na Via Costeira. Estimada em R$ 13,9 milhões, a licitação foi travada por questões judiciais. Segundo o secretário Gustavo Coelho, a expectativa é de que a licitação seja retomada nas próximas semanas, após parecer final da Procuradoria Geral do Estado. “Tivemos a licitação suspensa, porque uma empresa entrou na justiça por se sentir prejudicada. Essa empresa entrou com um mandado de segurança e agora está com a PGE, que irá entrar com um agravo de instrumento. Nossa expectativa é que a justiça aceite e possamos relançar o edital. Será o retorno e a valorização da Via Costeira, já que teremos equipamentos de cultura, lazer, esportes naquela região que vai favorecer aquela área”, explica Coelho.

O projeto prevê uma grande área com quadras de areia, área de piquenique, pista de skate e patins, academia pública para idosos, equipamentos esportivos (barras verticais, horizontais, paralelas), além de pista para cooper e estacionamento, numa área total de 34 mil m². Outro grande empreendimento que está destacado no projeto é uma trincheira para eliminação de pontos críticos entre a Avenida Prudente de Morais/Av Omar O’Grady com a Av. Governador Tarcísio Maia (Av. da Integração), em Candelária, zona Sul de Natal. O projeto, orçado em R$ 18 milhões, foi enviado à Caixa Econômica Federal para análise e a licitação tem expectativa de ser publicada até novembro.  “Estamos esperando a Caixa aprovar o projeto para publicarmos a licitação, que foi feito após contratamos uma empresa de Recife. São recursos do Ministério do Turismo que estavam parados há bastante tempo”, acrescenta Gustavo Coelho. Para a presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN), Ana Adalgisa Dias Paulino, o anúncio das obras anima o setor de engenharia e construção civil, que vinha apresentando recuperação no período pré-pandemia. “As expectativas são as melhores possíveis. Estamos observando um crescimento da economia, geração de empregos. Quando se tem investimento público, gerando desenvolvimento, isso decorre em outras ações que vão estimular emprego e renda para nossa população”, apontou.

Um dos pontos frisados pela governadora Fátima Bezerra foi com relação às estradas do RN. Há uma licitação em curso  de R$ 52 milhões para serviços de conservação e manutenção da malha viária do Estado, que tem 3.500 km. Os recursos são da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), multas de trânsito e recursos próprios. O diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do RN, Manoel Marques, frisou ainda o projeto para restauração e adequação de capacidade da RN-233, que liga Assu a Triunfo Potiguar, próximo a “tromba do elefante”.  O montante para a obra é de R$ 65 milhões, empréstimo junto ao Banco Mundial.  “A negociação com o Banco Mundial está bem adiantada para restaurarmos e alargarmos integralmente a RN 233. É praticamente uma reconstrução daquela estrada. A rodovia é importante porque é a porta da tromba do elefante. Se for por Apodi, por exemplo, se gasta 47 km a mais”, disse.

Anunciado pela governadora Fátima Bezerra (PT) no final de julho, o Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN) terá sua primeira licitação publicada em novembro, segundo o secretário de Infraestrutura do RN, Gustavo Coelho. A cidade de Natal será a primeira contemplada. “Vamos começar por Natal e vamos fazendo as outras. Nossa expectativa é que até o início do próximo ano estejamos com todas as licitações contempladas”, disse. Pelo projeto, dentro do Nova Escola Potiguar, serão 12 unidades do IERN, que terá um modelo semelhante aos IFRNs, além da construção de 10 novos Centros Estaduais de Educação Profissional. “Na educação o investimento é grandioso, ousado. Com a construção, reforço e ampliação serão mais de R$ 200 milhões, incluindo os 12 IERNs”, completou Fátima Bezerra.

Outras obras

Além das obras em educação, estradas e infraestrutura, o Plano de Obras do Rio Grande do Norte inclui licitações para construção de unidades habitacionais em 15 municípios, por meio do programa Pró Moradia. Serão R$ 18 milhões da Caixa Econômica Federal, com contrapartida do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. As licitações serão publicadas ainda este mês. A saúde do Estado também terá investimentos e reformas, segundo o plano.  Serão seis unidades beneficiadas, em Natal, Canguaretama, Currais Novos, Macaíba, São José de Mipibu e Assu. Ao todo, são R$ 10,4 milhões para essas adequações. Já para a área da segurança, estão previstas reformas na Academia de Polícia Civil do RN, em Natal e em delegacias no interior (R$ 700 mil), construção da Central de Delegacias da Polícia Civil (R$ 9 milhões), construção de dois batalhões da Polícia Militar em São Gonçalo do Amarante e Mossoró (R$ 2,7 milhões) e a construção da nova sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN), com orçamento de R$ 17,8 milhões.