O governo da França anunciou acordos de financiamento no valor de mais de R$ 1 bilhão para impulsionar projetos nas áreas de energia e saneamento no Nordeste do Brasil. Os convênios foram assinados no dia 14 de junho, em um esforço conjunto para promover o desenvolvimento sustentável na região.
Um dos principais acordos foi estabelecido entre o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de 150 milhões de euros (cerca de R$ 790 milhões). Esses recursos serão direcionados para financiar obras de infraestrutura sustentável, com ênfase em energia renovável e saneamento básico, abrangendo os nove estados nordestinos e parte de Minas Gerais, onde o BNB atua.
A assinatura do acordo ocorreu em Fortaleza e contou com a presença do presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, e da diretora regional da AFD, Laetitia Dufay. Os projetos abrangidos pelo convênio envolvem o manejo de resíduos sólidos, energia renovável, saneamento básico e cidades sustentáveis, com destaque para a produção eólica e fotovoltaica.
“O foco inicial dos recursos foi direcionado para energia, mas o saneamento também foi considerado durante as discussões”, destacou Wanger Rocha, diretor financeiro do BNB.
O convênio entre o BNB e o governo francês foi resultado de intensas negociações, análises de viabilidade técnica e reuniões entre representantes europeus e a instituição financeira brasileira. Segundo Wanger, os recursos serão liberados à medida que as empresas privadas apresentarem projetos ao Banco do Nordeste. “Lançamos os recursos no mercado e o mercado responderá de acordo com as propostas que forem apresentadas”, explicou.
Além disso, a Agência Francesa de Desenvolvimento assinou outro acordo, no valor de 50 milhões de euros (R$ 260 milhões), com o Governo da Paraíba para investimentos no setor de saneamento. A Companhia de Água e Esgoto da Paraíba pretende ampliar o esgotamento sanitário em Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa, e nas cidades de Patos e Cajazeiras, no interior do estado. O abastecimento de água em cerca de 20 municípios também será beneficiado, com reformas na estação de tratamento de água e construção de adutoras.
De acordo com o secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos da Paraíba, Deusdete Queiroga Filho, as obras podem ser iniciadas a qualquer momento, assim que os recursos forem liberados. O financiamento terá um prazo de 12 anos para pagamento, com dois anos de carência para o BNB, e um prazo de 15 anos, com cinco anos de carência, para a companhia de saneamento paraibana. É importante ressaltar que os projetos devem ser concluídos dentro do prazo de financiamento estabelecido.
A Companhia de Saneamento da Paraíba planeja destinar os recursos para a universalização do saneamento básico, em conformidade com o Marco do Saneamento, aprovado pelo Congresso durante o governo Bolsonaro em 2020. No entanto, algumas modificações propostas pela Câmara dos Deputados foram alvo de discussão. Entre elas, está a ampliação do prazo para que empresas estaduais de saneamento apresentem garantias de capacidade técnica e financeira para realizar investimentos. Além disso, foi permitida a prestação direta de serviços por estatais estaduais em regiões metropolitanas, aglomerações urbanas ou microrregiões.
As parcerias entre os governos brasileiro e francês têm se intensificado durante a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente brasileiro tem mantido uma relação positiva com o líder francês Emmanuel Macron, em contraste com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Lula recentemente visitou Paris, onde se encontrou com Macron no Palácio do Eliseu, residência oficial do presidente francês, após cumprir agendas políticas na Itália e no Vaticano.
No dia 12 de junho, Lula também recebeu a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no Palácio do Planalto, em Brasília. Durante o encontro, von der Leyen anunciou investimentos de até R$ 10 bilhões na América Latina. Essas aproximações com líderes europeus demonstram o interesse do governo brasileiro em fortalecer as relações internacionais e promover o desenvolvimento sustentável no país.
*Com informações da Folha de S. Paulo
