Os governos estaduais em todo o Brasil deverão abrir mão de R$ 228 bilhões de arrecadação em 2023 por meio de incentivos fiscais utilizados para a atração de investimentos. É o o equivalente a 31% da receita obtida com o principal tributo estadual, o ICMS. A projeção é da Federação das Associações Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), que reúne 30 mil auditores de fiscos estaduais, segundo informou o colunista Fernando Castilho, do Jornal do Commercio (Pernambuco). O número estimado em isenção de ICMS em todo o Brasil sofreu um salto considerável desde 2019, quando os governos registraram R$ 92,38 bilhões em ICMS que deixou de ser cobrado.
A previsão desse relevante aumento de isenção está ancorada nos ganhos que as economias estaduais tiveram nos últimos anos. Segundo o Jornal do Commercio, amparado em nota técnica da Febrafite, as três principais economias do Nordeste – Bahia, Pernambuco e Ceará – registraram excelentes ganhos com a estratégia. A Bahia, por exemplo, abriu mão recolher R$ 3,59 bilhões em 2019, mas teve um ganho de 1,02% no PIB naquele ano. A maior alta foi registrada pelo Ceará, que deixou de arrecadar R$ 1,1 bilihão naquele ano, mas registrou um ganho de 16,22% de ICMS. Isso se explica especialmente em função das movimentações econômicas em que novos investimentos provocam nos estados, fazendo a roda econômica girar de maneira ampliada, com geração de emprego e renda. Destaque também para Pernambuco, segundo informou o JC, que isentou R$ 2,24 bilhões em ICMS, mas acumulou uma alta de 13,79% no PIB em 2019.
