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Insatisfação do consumidor nordestino não afasta possibilidade de renovação da concessão de energia

Empresas usaram brecha dada pela Aneel para pedir a prorrogação dos contratos de forma antecipada

Carolina Scorce
abril 23, 2025

Carolina Scorce

As novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no início deste ano abriram a brecha para que empresas e companhias de fornecimento de energia ingressassem com pedido antecipado de prorrogação das concessões para os serviços de fornecimento de energia nos estados por, pelo menos, mais 30 anos. A dúvida agora é se, entre as companhias que poderão pedir a renovação antecipada, quais estão, de fato, entregando o que prometem aos consumidores.

Os pedidos valem para as concessões cujos contratos vencem entre 2025 e 2031. Dos 9 estados nordestinos, 7 poderão ter os contratos renovados. A Aneel deve oferecer um parecer em maio, e o Ministério de Minas Energia (MME) definir pelas prorrogações até o segundo semestre.

O alargamento das concessões no Nordeste por pelo menos mais três décadas ocorre em meio a queda na avaliação da qualidade dos serviços, e um clima de insatisfação generalizada entre os nordestinos.

Das 31 concessionárias de grande porte avaliadas pela Aneel em 2024, apenas duas distribuidoras que operam na região ficaram entre as dez primeiras posições do ranking nacional do Desempenho Global de Continuidade (DGC): a Energisa Paraíba (EPB), em 2º lugar, com índice de 0,62, e a Neoenergia Cosern, do Rio Grande do Norte, em 4º, com DGC de 0,63.

As demais concessionárias da região ocupam posições mais baixas: Equatorial Maranhão, em 11º (0,69), Neoenergia Coelba (BA), em 13º (0,72), Energisa Sergipe (ESE), em 18º (0,75), Neoenergia Pernambuco (PE), em 19º (0,77), Equatorial Piauí, em 21º (0,80), e Enel Ceará, em 24º, com DGC de 0,87.

A Equatorial Alagoas não consta na lista porque, assim como a Amazonas Energia, a CEA e a Roraima Energia, permanece com os limites dos indicadores de continuidade flexibilizados em razão de designação recente.

A Enel Ceará, a Enel Rio e a RGE (RS) foram as distribuidoras que mais perderam posições no ranking em 2024, com queda de seis colocações cada, em comparação ao ano anterior.

O Desempenho Global de Continuidade (DGC) leva em consideração a duração e a frequência das interrupções no fornecimento de energia elétrica, com base nos limites estabelecidos pela Aneel. Quanto menor o DGC, melhor o desempenho da distribuidora.

No que diz respeito às críticas diretas dos consumidores, todas as empresas operantes no nordeste pontuam com altos indícios de queixas em sites como o Reclame Aqui e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.

Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Nordeste é responsável por 16% do consumo nacional de energia elétrica, com forte presença de setores como agroindústria, mineração, alimentos e bebidas. A geração de energia na região também se destaca: mais de 80% da energia eólica e 30% da solar fotovoltaica instaladas no Brasil estão concentradas no Nordeste.

Segundo o pesquisador do setor energético no Banco do Nordeste, Francisco Diniz, nos próximos anos, o setor elétrico passará por grandes transformações.

“A inserção de geração distribuída, de veículos elétricos, de baterias e de equipamentos dotados de interconexão digital alterarão o perfil da produção e do consumo de energia elétrica, e a ampliação da liberdade de escolha por parte do consumidor viabilizará mais concorrência e mais inovação”, afirma o pesquisador.

As distribuidoras deverão, segundo a linha defendida por Diniz, no futuro, rever os seus planos de negócios, hoje fortemente baseados na venda de energia elétrica, para atuarem principalmente como prestadoras de serviços, o que pode render melhora da qualidade desses serviços.