O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) inauguraram nesta segunda-feira (26) o 2º Centro de Mediação e Conciliação Empresarial de São Luís. A unidade funcionará na Casa da Indústria Albano Franco, na Cohama, e oferecerá um ambiente neutro e especializado para a resolução de conflitos empresariais de forma rápida e eficaz.
A iniciativa visa ampliar o acesso da sociedade à Justiça e garantir a pacificação social, combatendo a cultura do litígio. O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, destacou a importância da parceria com a Fiema e o compromisso do Poder Judiciário em oferecer soluções eficazes para a população.
“A inauguração deste centro demonstra o nosso compromisso em ampliar o acesso à Justiça e oferecer mecanismos para que os conflitos sejam solucionados de forma pacífica e consensual. Agradeço a parceria da Fiema, que tem sido fundamental para o sucesso de iniciativas como esta”, afirmou o desembargador.
O presidente da Fiema, Edilson Baldez, ressaltou a relevância do Centro para o setor empresarial. “Este é um serviço importante que irá facilitar a vida dos empresários e contribuir para a desjudicialização dos conflitos. A Fiema está sempre aberta a parcerias que beneficiem a sociedade maranhense”, destacou.
Funcionamento:
O 2º Centro de Mediação e Conciliação Empresarial de São Luís atenderá demandas nas fases pré-processual (sem ação judicial) e processual (com ação judicial). Diversos tipos de conflitos empresariais podem ser solucionados no Centro, como:
- Marcas e patentes;
- Fundo de comércio;
- Disputa de propriedade para construção de empreendimentos;
- Cobrança indevida no setor industrial;
- Litígios envolvendo indústrias e empresas de todo o Estado.
Agendamento:
Para agendar uma audiência, os interessados devem comparecer ao Centro ou preencher o formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. O email para contato é o 2centroempresarial_slz@tjma.jus.br . As audiências acontecerão de forma presencial ou por videoconferência.
