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22 de fevereiro de 2024 20:42

Ministro sinaliza atenção do governo para regulação no setor de óleo e gás

Ministro sinaliza atenção do governo para regulação no setor de óleo e gás

Por Kamilla Abely e Patrícia Gil

No encerramento ontem, em Maceió, da Onshore Week 2023, o governo federal sinalizou aos investidores em petróleo e gás que está atento às demandas do setor para criar as condições regulatórias necessárias à ampliação e à competitividade no setor.

O ministro dos Transportes e ex-governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), esteve no seminário nesta quinta-feira (13), ao lado de Pietro Mendes, secretário do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do Ministério de Minas e Energia.

Renan Filho apontou que Mendes “vai ajudar  a estrutura a ampliação da produção de gás natural, que em Alagoas é muito importante para o desenvolvimento [como] caminho para garantir  milhares de empregos , mais renda e desenvolvimento”.

A demonstração de que o governo está atento à indústria de óleo e gás ocorre no momento em que os investidores aguardam definições regulatórias mais claras da ANP, em busca de um ambiente mais livre para a definição de preços entre produtores e distribuidores de GN, mas também entre grandes consumidores industriais.

Além disso, é esperada para hoje a definição da Agência Nacional do Petróleo para as normas de armazenamento de gás natural – uma atividade inédita no Brasil e que está na mira da Origem Energia, especialmente a partir da operação do Polo Alagoas.

Aumento na produção, redução de preço

Foi na gestão de Renan Filho enquanto governador que a Origem Energia aportou no estado , concluindo a aquisição do Polo  Alagoas da Petrobras por US$ 300 milhões. O atual ministro realçou que, desde então, a produção de GN praticamente quintuplicou no estado, oferecendo um insumo mais barato do que o importado da Bolívia ou trazido de outras operações mantidas pela Petrobras.

Para o ministro, incentivar a chegada da Origem foi uma decisão estratégica para reforçar a competitividade da indústria alagoana. No contexto da discussão da reforma tributária, essa decisão mostrou-se oportuna. “Nesse novo ambiente a ser criado, haverá o fim da guerra fiscal que historicamente estruturou o modelo de atração de investimentos pelos estados, basicamente por meio de incentivos fiscais. Nós vamos agora precisar atrair novos negócios a partir da oferta de custos menores de produção”, afirmou Renan Filho, ao reforçar a importância do gás natural produzido em Alagoas.

Os investimentos feitos pela Origem para reativação dos poços produtores logo no início de sua operação no Polo Alagoas permitiram dobrar a produção diária de GN para 814 mil metros cúbicos diários. O aumento de produção amplia diretamente o pagamento de royalties ao estado (estimados em R$ 110 milhões em Alagoas em 2022- valor 2,3 vezes maior que o de 2021).

O aumento na produção também gerou redução de preço “na bomba”, ou seja, no valor do GNV para veículos em Alagoas. Em 2022, a empresa alagoana de gás (Algás), que tem contrato de compra da Origem Energia,  reduziu o valor em 11, 2%  – ou seja, o metro cúbico passou a custar R$ 0,31 a menos nos postos de combustíveis do estado. Além da Algás, a Origem também tem contratos de fornecimento de gás natural com a Bahiagás.

Renan Filho reforça papel estratégico dos investimentos em gás para a competitividade. Foto: Tallyta Marques.
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