Jornalismo econômico para a inovação no Nordeste -
Jornalismo econômico para a inovação no Nordeste -
24 de maio de 2024 18:16

Sergipe se debruça sobre seu próprio arcabouço fiscal

Sergipe se debruça sobre seu próprio arcabouço fiscal

PLANEJAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS - Fama Pós-Graduação

A  organização das contas públicas em primeiro lugar, em Sergipe.

Enquanto alguns estados do Nordeste passaram os primeiros cem dias do novo governo às voltas com questões sociais emergenciais e com reparação de obras de transportes, Sergipe debruçou-se sobre a estruturação de um arcabouço fiscal e estrutural para enfrentar sua frágil situação fiscal.

Uma das primeiras medidas tomadas no período foi a constituição da Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE), configurada com uma organização de economia mista para implantar medidas com foco na competitividade econômica do estado, na gestão de ativos públicos e em cooperações internacionais. Na esteira da agência, foi recriado o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

É como se Sergipe estivesse remontando as bases de sua gestão econômico-financeira. O Banese passou a ter a função mais evidente de banco de fomento e foi criado ainda o Programa de Parceiras Estratégicas Público-Privadas do estado.

Por fim,  houve ampla atualização das alíquotas de ICMS estabelecidas Entre elas, a alíquota modal foi reduzida de 22% para 19% a partir de 1º de abril deste ano. Novas alíquotas ainda foram previstas para os chamados bens não essenciais.

Print Friendly, PDF & Email

Gostou desse artigo? compartilhe!

Últimas

Imagem do WhatsApp de 2024-05-24 à(s) 10.44
Galvanifertilizantespng
pina - recife
tijolos-ecologicos-
(Foto: Romain Dancre/Unsplash)
img13-1
Praia de Carneiros | Reprodução
WhatsApp Image 2024-05-17 at 14.23
Imagem aérea de bairro de Marechal Deodoro | Foto: Ricardo Ledo
i

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

div#pf-content img.pf-large-image.pf-primary-img.flex-width.pf-size-full.mediumImage{ display:none !important; }